O Estadão não deixa por menos e chama o governo Lula e Dilma Rousseff de mentirosos no editorial "O falso êxito do PAC". Diz um dos trechos: "Por qualquer critério isento que se examinem os números da execução do PAC a conclusão é decepcionante. Sua execução é lenta, o que torna muito duvidoso que seja concluído no prazo previsto. A utilização de certos indicadores mascara seu baixo nível de execução. Seus principais resultados são frutos de programas e projetos de empresas estatais e privadas que seriam executados com ou sem ele. A necessária melhora na qualidade do gastos do governo, que deveria ser um de seus principais efeitos sobre a gestão financeira do setor público, não ocorreu até agora e não deverá ocorrer no último ano de sua vigência. O PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada antes do prazo previsto pela legislação. Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre esse programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado"... Clique aqui e leia na íntegra. Vale a pena!.
A votação da Medida Provisória 475 na Câmara vai mostrar ao país que o Democratas é o partido que mais apóia os aposentados. Razão: a bancada de deputados federais solicitará votação em separado da emenda do deputado Vitor Penido (DEM-MG) que vincula os reajustes dos benefícios da Previdência Social aos aumentos do salário mínimo.
Esta vinculação faz toda a diferença em favor dos aposentados e pensionistas, uma vez que enquanto a MP do governo dá aumento de 6,14% para as aposentadorias em 2010 e 2011, a emenda do Democratas já garante 8,77% neste ano.
"Nós apoiamos a luta dos aposentados por melhopres salários e esperamos contar com votos de todos os partidos para aprovar a emenda e garantir o reajuste maior que, mesmo não sendo o ideal, é melhor que o proposto pelo governo", afirma o deputado Rodrigo Maia, presidente nacional do Democratas.
Ao fixar para os benefícios da Previdência a mesma política de reajuste do salário mínimo a proposta de Penido é realmente mais justa. Segundo a emenda, os aposentados e pensionistas terão direito a reposição da inflação mais o índice de crescimento do PIB de dois anos antes.
A orientação do governo é o voto contra, embora este seja o aumento mínimo. Ainda bem que este ano tem eleições e os aposentados poderão dar o troco.
O poder Executivo deve ultrapassar 100 mil novos cargos no governo Lula. informa o jornal O Estado de S. Paulo deste domingo. De dezembro de 2002 a outubro de 2009 foram criadas 63.270 vagas para os petistas e sindicalistas. Em 2010, o Orçamento Geral da União autoriza a criação de mais 46.151 vagas. Isto quer dizer que Lula da Silva, ao final do seu mandato, terá contratado cerca de 100 mil pessoas apenas para o Poder Executivo. A percepção da população sobre o setor público, no entanto, é negativa. Em pesquisa do Ibope/CNI a avaliação dos serviços prestados pelo Estado foi fraca: 59% desaprovam a segurança pública, 57% desaprovam o atendimento da saúde e 55% avaliam que pagam impostos demais em relação aos benefícios que recebem.
NO DISCURSO ANUAL "Estado da União", no Congresso, todo final de janeiro, o presidente Obama optou por focalizar a questão política. O alvo foi a oposição republicana.
A surpresa foi Obama utilizar o velho discurso de culpar a oposição. O que ele quer é que a oposição não faça oposição. Ao igualar seu governo aos interesses do país, caminha na mesma trilha de governos autoritários. Só em situações de guerra oposição e governo se fundem. O eleitor, ao votar, elege uns para governar e outros para fiscalizar e contrastar. Os eleitores não pensam todos de forma igual.
Obama foi eleito com 53% dos votos, contra 47% de seu opositor, e diferenciou-se radicalmente dos republicanos.
Obama afirmou no "Estado da União": "O que é frustrante para o povo americano é uma "Washington" onde todo dia é dia de eleição.
Não podemos estar sempre em campanha, com o único propósito de ver quem pode obter mais manchetes constrangedoras sobre seu rival, na crença de que, se você perde, eu ganho". E mais: "Não se pode pensar que dizer algo do outro grupo, por mais falso que seja, faz parte do jogo. Mas esse tipo de politicagem é precisamente o que fez com que os partidos tenham se afastado dos cidadãos. Pior ainda, está semeando mais divisões entre nossos cidadãos e mais desconfiança no governo".
Prometeu e compareceu à reunião dos congressistas republicanos no dia seguinte, propondo o mesmo.
O regime democrático não tem a mesma dinâmica decisória de uma empresa, onde seus diretores têm filosofia convergente. A política é um jogo estratégico de muito maior complexidade, onde os atores são múltiplos e o ator-foco (eleitor) quer saber pouco dela fora das eleições.
Obama abriu o encontro dizendo: "Eu não sou um ideólogo. Se vocês sabem como podemos fazer de maneira melhor e de forma mais barata, o faremos". "Se me mostram propostas que experts independentes possam respaldar como favoráveis para a reforma que necessitamos, podem estar seguros de que eu vou incluí-las". Só "esqueceu" de dizer aos republicanos com que critério esses experts serão escolhidos, já que eles não têm por que pensar da mesma forma.
No "Estado da União", Obama retomou uma surrada receita da antipolítica: "Quanto mais vezes os especialistas das tertúlias de TV reduzem os debates sérios a discussões estúpidas e as grandes questões a frases de efeito, mais se afastam dos nossos cidadãos. Não admira que haja tanto cinismo. Não admira que haja tanta decepção".
Obama, ao completar um ano de governo, deixou dúvidas sobre se se sente encurralado ou se falou para o eleitor, qualificando-se, ao desqualificar a política, num ranço autoritário.
Cesar Maia escreve aos sábados no Jornal Folha de S. Paulo
É com muita alegria que estou enviando a você o primeiro boletim de notícias de 2010, ano de eleições gerais no Brasil. Tudo indica que a disputa será dura porque nosso maior adversário vem agindo de forma desonesta e totalmente desleal.
Este comportamento abusivo ficou evidente com o texto do Ministério do Desenvolvimento Social para recadastramento do programa bolsa-família distribuído às prefeituras. O texto dá a entender que a partir de 2011 o programa não estará mais garantido.
A afirmação é uma mentira absurda e seu objetivo é ameaçar, aterrorizar e chantagear o eleitor para impedir que ele escolha livremente seus candidatos. Isto não está certo. Nosso compromisso é ampliar e fortalecer o programa bolsa-familia de forma a manter a segurança de renda das famílias mais necessitadas.
Temos de ser suficientemente firmes para rebater estas e outras inverdades. Ao mesmo tempo, vamos seguir combatendo a campanha eleitoral antecipada e ilegal da candidata do governo.
É isso, vamos em frente, um forte abraço e até a próxima semana,
"Uns quilinhos a mais atrapalham a imagem do político na TV. Muitos quilinhos a mais atrapalham muito mais. Ainda há alguns meses para Dilma perder os vários quilinhos que ganhou de novembro para cá. Pode ser um tratamento de SPA em sua própria residência e local de trabalho". Do ex-blog de Cesar Maia nesta sexta-feira, 5 de fevereiro
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), em entrevista ao site Terra Magazine, afirma que apenas para Aécio Neves, e “só ”para ele, seu partido abriria mão de indicar o candidato a vice-presidente na coligação com o PSDB em torno do candidato a presidente José Serra. Segundo Rodrigo Maia (RJ) os democratas se sentiriam “muito bem representados por Aécio Neves".
Leia. Abaixo, a íntegra da entrevista:
Terra Magazine - Algumas figuras políticas têm minimizado o resultado das pesquisas eleitorais. Como o senhor avalia isso e como é a relação do DEM com as pesquisas?
Rodrigo Maia - A pesquisa que vale para cada um de nós é aquela que fazemos mensalmente de qual é o nosso desempenho em relação àquilo que projetamos em cima de nossa estratégia. Acho que, desqualificar pesquisas de terceiros não é bom, independentemente de existirem erros, porque isso pode acontecer em qualquer pesquisa. Nós deveríamos, ao invés desqualificar pesquisas, ter as nossas avaliações e, em cima delas, rever nossas estratégias permanentemente.
Com que olhos o senhor analisa o crescimento da pré-candidata petista?
É natural que Dilma tenha crescido. O governo está operando muito. O presidente Lula e ela própria estão usando a máquina pública de forma permanente para a candidata ficar mais conhecida e transformar isso em intenção de voto. Fora isso, é natural que a candidatura do presidente, bem avaliado, apresente crescimento.
Causa preocupação?
Não tenho preocupação, não me incomodo e não me assusto porque o número em si não é importante. Devemos ter clareza de que, com a força da máquina do governo e com o desrespeito às leis por parte do presidente e da própria ministra na antecipação da campanha, é natural o crescimento de Dilma. Era claro que ela ia crescer desde o final do ano passado. Teve o comercial do PT, lembra? Devemos manter a tranquilidade e analisar os números, que mostram o crescimento. Mas, por outro lado, também apontam que ela cresceu na base do presidente. Os votos de Ciro Gomes (PSB) foram pra ela - nesse momento -, já que ela está em campanha e Serra não. Se olharmos por dentro, os votos que sobraram de Ciro tendem a caminhar para Serra.
E então, o que fazer como estratégia eleitoral?
Como estratégia, devemos trabalhar esses eleitores que a princípio não votam na ministra. Para que, com a desistência de Ciro, possamos continuar projetando uma vitória no primeiro ou no segundo turno. Independentemente do número, Dilma tem espaço para crescer, mas o patamar dela vai se manter nesses 28% e o que tem de voto ainda com Ciro, caso ele deista da candidatura, tende a caminhar para Serra. Uma situação assim nos daria a vitória no primeiro turno, o que é um bom dado. Mas o que vai decidir a eleição é o processo eleitoral.
O senhor era um entusiasta da antecipação da decisão de Serra. Como está isso?
O candidato já foi escolhido. Aécio já escolheu o candidato quando desistiu. Então, ninguém discute mais quem é o nosso candidato. Nosso candidato é o governador de São Paulo. Essa era uma questão minha e de todos. O mês de fevereiro já acabou. Carnaval. A partir de março vamos investir nas nossas alianças regionais, que é o prazo para anunciarmos a candidatura. Na segunda quinzena de março, Serra vai ter que anunciar sua saída do governo e renunciar até o final do mês. O prazo está dado, não tem muito o que discutir.
O senhor criticou muito essa espera, de Serra...
Mas olhando para traz, esse crescimento rápido de Dilma era inevitável. A utilização da máquina foi de forma tão brutal que ninguém teria condição de segurar esse primeiro crescimento. Talvez, a decisão de Serra de se preservar tenha sido correta. Mas o importante é que soubessem quem seria o candidato. E, desde quando Aécio desistiu, aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, as pessoas tratam Serra como candidato. Não tem muito mais problema em relação a quem é o candidato e como trabalhamos o nome dele em reuniões políticas. Temos um caminho grande de trabalho tanto em cima dos eleitores de Ciro, quanto em cima dos indecisos.
O senhor não acha que o eleitor pode confundir o uso da máquina com o uso da popularidade de Lula? Não acredita que a ministra esteja certa em usar a popularidade de Lula em favor dela? Não faria o mesmo?
Opa, total, total. Tem que tirar proveito disso. Claro! Mas, uma coisa é tirar proveito da popularidade, outra coisa é usar dinheiro público para montar a estrutura de pré-campanha da candidata, em que os discursos são nitidamente eleitorais. O que o governo inaugura para transformar Dilma mais conhecida é algo fora do comum. O que criticamos é isso. É natural que Lula, popular, faça campanha da sua candidata, mas não pode ficar fazendo palanque pelo Brasil de obras que nem terminaram. Nós criticamos essa utilização da máquina pública em inaugurações com discursos eleitorais. É natural e legítimo que as pessoas que querem a continuação desse governo tenham Lula e o candidato dele como referência.
O jornal O Globo publicou que FHC banca Aécio como vice de Serra, uma chapa puro sangue. O que o senhor acha disso, tendo em vista que esse seria o lugar do seu partido?
Estive com Aécio há alguns dias e não ouvi isso dele. Muito pelo contrário, ele disse que a prioridade dele é Minas Gerais. É claro que a maioria dos políticos considera que a decisão de Aécio de aceitar ser vice é muito importante para a nossa eleição. Agora, isso não quer dizer que ele já tenha aceitado. Eu não apostaria nisso hoje, eu acho que ele não aceitou e mais, acho que ele não pensará sobre isso até renunciar ao governo de Minas. Essa informação não bate com o que eu ouço dele.
Mas o que o senhor acha da ideia?
Pode ser uma intenção correta do presidente Fernando Henrique que, pela experiência que tem, sabe que a chapa Serra e Aécio, pelo menos num primeiro momento, vai sinalizar uma expectativa muito grande de vitória para a oposição.
O senhor defende essa chapa puro sangue?
Eu defendo sempre que a chapa seja composta pelos dois principais partidos da oposição. Mas não posso negar que o nome de Aécio gera uma expectativa de vitória muito grande naqueles que formam a opinião na política. Para nós, isto é muito importante, então não adianta eu trabalhar contra isso. O partido Democratas vai respeitar a decisão de Aécio e, caso ele aceite ser vice, entendemos que é uma decisão importante para a oposição. Se ele não aceitar, escolheremos um de nossos nomes. Sem dúvida nenhuma, não dá para negar que a decisão de Aécio de aceitar fortaleceria muito nossa estrutura.
O que Aécio atrai para essa coligação que faz com que o DEM abdique do cargo de vice?
Expectativa de poder. Por exemplo, prefeitos que, mesmo ligados à oposição, ainda estão em cima do muro podem se aproximar por causa dessa expectativa de vitória. Se ele aceita, pode aproximar esse setor que está tímido. Pelo o que ouço tanto aqui no Rio, quanto em Brasília, essa é uma decisão muito importante.
O DEM pensa em indicar alguém?
Mais importante do que indicar alguém para ser vice é que possamos vencer as eleições. Não é um adversário qualquer. É um governo forte. É um presidente muito popular. É um partido e um presidente que não consideram as leis tão relevantes. Será uma eleição muito difícil. Então, temos que agregar aquilo que for melhor para a aliança. Como te disse, se Aécio quiser ser vice, cederemos. Fora Aécio, não cedemos para ninguém do PSDB. Entendemos que ele traz Minas e a história de sua família. Ele agrega muito valor e, fora ele, não há ninguém no PSDB que tenha condições de tirar a vaga de vice do DEM. Aécio é muito próximo de nós. Nos sentiríamos muito bem representados por ele. Não abrimos mão da vaga se Aécio não aceitar o posto.
Se ele disser sim, o DEM não indica vice, é isso?
Só Aécio. Só ele. Só. Ele aproxima partidos e sinaliza expectativa maior de vitória. Ele é um quadro do PSDB, mas como se fosse também dos Democratas.
A bancada do Democratas na Câmara está determinada a trabalhar em horário integral para convencer os partidos governistas a discutir os projetos do pré-sal com calma e dentro de critérios técnicos. Na avaliação do Democatas, o governo está usando as propostas com fins partidários, o que, certamente, poderá prejudicar a maiior estatal do país. Valendo-se dos recursos regimentais, a bancada do Democratas espera discutir as propostas na Câmara até abril. Dos quatro projetos do pré-sal enviados ao Congresso, apenas um foi aprovado pela Câmara.
O deputado Paulo Bornhausen (SC) será o líder da bancada do Democratas na Câmara ao longo de 2010. No Senado, permanece na liderança da bancada o senador José Agripino(RN). Nas duas casas, a orientação do presidente do Partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), é seguir em frente, na linha da Oposição responsável e fiscalizadora. Neste sentido, aliás, o Democratas se manterá vigilante a respeito de todos os projetos em tramitação na Câmara e no Senado. Uma das principais preocupações do Partido é a defesa da livre iniciativa e do Estado de Direito, uma vez que este governo não manifestou, até aqui, qualquer apreço pela Democracia.
Os bispos brasileiros condenam o III Programa Nacional de Direitos Humanos. “Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social”, afirmam.
O manifesto é assinado por 68 religiosos - entre eles o arcebispo emérito do Rio de Janeiro, cardeal Eugenio Sales, e o atual arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta. A condenação do Programa assinado pelo presidente Lula, foi publicado no site da Arquidiocese do Rio . Leia a íntegra.
"Nós abaixo-assinados, impelidos por nosso dever pastoral como Bispos católicos, provenientes de várias regiões do País, reunidos em um encontro de atualização pastoral – prosseguindo a tradição profética da Igreja Católica no Brasil que, nos momentos mais significativos da história de nosso País, sempre se manifestou em favor da democracia, dos legítimos direitos humanos e do bem comum da sociedade, em continuidade com a Declaração da CNBB do dia 15 de Janeiro de 2010 e com a Nota da Comissão Episcopal de Pastoral para a Vida e a Família e em consonância com os pareceres emitidos por diversos segmentos da sociedade brasileira feridos pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), assinado pelo Preside nte da República no dia 21 de dezembro de 2009 – nos vemos no dever de manifestar publicamente nossa rejeição a determinados pontos deste Programa.
Diz a referida Declaração: “A CNBB reafirma sua posição muitas vezes manifestada em defesa da vida e da família e contrária à discriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homo-afetivos. Rejeita, também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas”.
Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os niveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado. Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar.
Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social.
Fazemos nossas as palavras do Cardeal Dom Geraldo Majela Agnelo, Primaz do Brasil, referidas à proposta de discriminalização do aborto, mas extensivas aos demais aspectos negativos do programa. O PNHD 3 “pretende fazer passar como direito universal a vontade de uma minoria, já que a maioria da população brasileira manifestou explicitamente sua vontade contrária. Fazer aprovar por decreto o que já foi rechaçado repetidas vezes por órgãos legítimos traz à tona métodos autoritários, dos quais com muito sacrifício nos libertamos ao restabelecer a democracia no Brasil na década de 80”.
“Firmes na esperança, pacientes na tribulação, constantes na oração” (Rm 12, 12), confiamos a Deus, Senhor supremo da Vida e da História, os rumos de nossa Pátria brasileira."
A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou uma nota sobre o Programa Nacional dos Direitos Humanos que representa intervenção no Poder Judiciário, além de extinguir a propriedade privada e instituir a censura à imprensa. Leia a íntegra.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade representativa de aproximadamente 14 mil juízes, em todos os seguimentos do Poder Judiciário, vem a público manifestar preocupação e apreensão ao Programa Nacional de Direitos Humanos, editado pelo Governo Federal, exigindo a realização prévia de audiências públicas a serem promovidas no âmbito do Poder Executivo, como pré-requisito para a concessão de liminares concedidas pelo Poder Judiciário em caso de reintegração de posse.
A proposta afronta a segurança jurídica daqueles que buscam no Poder Judiciário a pronta intervenção em casos de violação ao seu direito de propriedade, além de representar manifesta e indesejável usurpação de função, subvertendo atribuições específicas dos Poderes Constituídos do Estado.
Não é aceitável que o juiz, após formar seu livre convencimento para conceder uma medida liminar, observando o devido processo legal, tenha condicionada sua decisão, muitas vezes necessária e urgente, à realização de uma audiência pública com viez não raras vezes político, postergando ainda mais a prestação jurisdicional pretendida.
Resta, pois, evidente que a proposta, se aprovada, afronta prerrogativas próprias dos magistrados e do Poder Judiciário de dizer o direito a quem dele reclama, com inegáveis consequências às garantias constitucionais do cidadão e da sociedade brasileira.
Portanto, a Associação dos Magistrados Brasileiros, como órgão de representação de todos os seguimentos do Poder Judiciário Nacional, sente-se no dever de alertar a sociedade, as autoridades constituídas e aos demais Poderes da República para a gravidade que a proposta, se transformada em lei, poderá ensejar.
Leia, abaixo, a análise que Cesar Maia faz da pesquisa CNT/ SENSUS: GOVERNO VAI MAL! VIOLÊNCIA DISPAROU! REJEIÇÃO A LULA É DE 16%!
1. Base da pesquisa Sensus. Norte 7,8% \ Centro-Oeste 7,2% \ Nordeste 28% \ S. Paulo 21,7% \ MG+RJ+ES 20,7% \ SUL 14,6%
2. Transferência ou Síndrome de Bachelet. Quando se avalia Lula, apenas 5,8% dizem que seu governo é Ruim+Péssimo. Mas quando a pergunta é se poderiam votar em candidato de Lula, 16% dizem que não votariam de jeito nenhum. Essa é a rejeição verdadeira a Lula. 27,4% disseram que depende do candidato. 31,6% dizem que podem votar. Mas só 20,1% afirmam que votariam em qualquer candidato apoiado por Lula.
3. Para 37,8% os Serviços Públicos executados pelo Governo são Ruim+Péssimos (46,3% no Sudeste). Só 16% acham ótimo+bom. Para 54,9% os impostos são muito altos. Para 69,4% a Corrupção está aumentando.
4. Principais problemas: Violência+Drogas 44,1% \ Desemprego+Falta de oportunidade de trabalho: 27%. Todos os demais somados 28,9%, sendo que o maior desta lista tem 6%. No Sudeste, 37,1% dizem que sua cidade é violenta ou muito violenta. No Nordeste, 30%.
5. 82,5% não pertencem a nenhuma associação, sindicato ou partido. Só 2,7% dizem pertencer a partido, número muito diferente das pesquisas que perguntam por simpatias ou preferências partidárias. São 40,3% os que dizem ter computador em casa.
6. Serra 40,7%. Dilma 28,5%. Marina 9,5%. Serra vence no primeiro turno. Dilma vence no Nordeste com 40,2% a 34,6% de Serra. No Sul, Serra tem 49,5% contra 23,7% de Dilma. Marina 6,1% e 8,6% respectivamente. Na área Rural Serra cai da média de 40,7% para 36,2%. Dilma cresce de 28,5% para 35,9%. Dilma cai entre as Mulheres para 24,8%. (32,4% entre os Homens). Entre os Homens Serra não ganha no primeiro turno. / Eleições. Sensus não confirmou DataFolha: Dilma tem entre os de maior nível de instrução e renda menos que sua média de intenções de voto.
7. Num segundo turno Serra teria 44% e Dilma 37,1%. Serra avança 3,3 pontos e Dilma 8,6 pontos. Ou seja: 72% das intenções de voto de Marina vão para Dilma e 28% para Serra. 31,3% não têm interesse nenhum nas eleições presidenciais. 25,5% têm muito interesse.
Depois do programa Superpop, de Luciana Gimenez, a candidata antecipada, Dilma Rousseff, prepara novas incursões em programas de tevês. A lista é grande: Toda Sexta (Adriane Galisteu), Hoje em Dia (Eduardo Guedes e Ana Hickmann) e Programa do Ratinho. Até A Praça é Nossa está na agenda. Além das teves, Dilma Rousseff comparece diariamente a programas matinais de rádio que exibem boas audiências nas classes C e D. Fonte: Giba Um
SÃO PAULO - O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 1, que a pesquisa do Instituto Sensus, realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à presidência, continua favorito e pode vencer as eleições no 1º turno caso Ciro Gomes não entre na disputa.
Segundo Maia, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão, chegou ao seu "teto" em termos de intenção de voto e, após atingir este "patamar", deve se estabilizar nas pesquisas. "A gente sabia pelos cruzamentos que a ministra Dilma Rousseff caminharia para esse patamar", afirmou Maia.
"A pesquisa continua mostrando o favoritismo do nosso candidato", ressaltou. Ele disse acreditar que neste momento o "quadro" eleitoral atingiu "uma certa estabilidade". A ministra da Casa Civil "chegou ao teto de 30%, agora ela vai dar uma desacelerada no movimento dela", indicou. "Vamos consolidar esse número."
Dentro da analise do deputado, o crescimento da ministra nas pesquisas se deve principalmente a transferência de eleitores de Ciro para Dilma. "Analisando a pesquisa, ela já sugou do ex-ministro Ciro Gomes os votos que ela poderia tomar dele", indicou.
O deputado ressaltou que muitos eleitores de Ciro no Sul e Sudeste não votarão na candidata do governo no 2º turno. "Agora os votos dele vão para o governador José Serra, como se vê nas projeções da eleição sem o nome dele na disputa", observou. Segundo Maia, caso Ciro Gomes abandone a disputa, Serra teria os números para vencer as eleições ainda no primeiro turno.
"Quando você tira o Ciro Gomes na disputa, os votos dele vão para o Serra, que ganharia no primeiro turno. Aguardaremos a decisão do ex-ministro, se ele vai disputar a eleição", reiterou o deputado, que pareceu confiante em relação a esse cenário.
Mais uma vez, o blog Coturno Noturno levanta a lebre: as cidades escolhidas para servirem de amostras nas pesquisas sobre eleições no Brasil são predominantemente governistas. Não há equilíbrio ou proporcionalidade em relação aos resultados das eleições anteriores. As distorções são tão grandes que não é possível acreditar que as cidades são escolhidas por sorteio. O problema, que já existia na Pesquisa Vox Populi/Band, repete-se na Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira, 1º. Em Pernambuco, por exemplo, o blog Coturno Noturno ironiza: o estado tem 185 municípios, a amostra seria feita por sorteio e, mesmo assim, Garanhuns, cidade onde nasceu o presidente Lula da Silva, foi sorteada.
"A cidade de Paulista, onde Lula estava fazendo uma inauguração, justamente na mesma data em que a pesquisa era realizada, também foi "sorteada" no estado de Pernambuco", destaca o blog, assinalando que dos 7 municípios pernambucanos, 3 são do PSB, justamente o partido do governador Eduardo Campos. "O mais impressionante, no entanto, é que nenhum município sorteado para responder a pesquisa é governado pelo PSDB, pelo DEM ou pelo PPS. Todos são da base de governo e praticamente não tiveram oposição em 2006", completa, ironizando a tremenda "sorte" do presidente Lula no sorteio das amostras.
O blog também estranha o fato de a pesquisa CNT/Sensus ter sido encerrada na última sexta-feira e apresentar resultados na segunda-feira. "A CNT/Sensus deve estar utilizando urnas eletrônicas, para tabular uma pesquisa com tamanha velocidade, ou pôs jatinhos a voar pelo Brasil buscando os formulários de pesquisa", afirma o textyo do blog, concluindo com mais uma ironia: "Ou, então, é exatamente isto que vocês estão pensando". Aliás, o blog faz uma previsão irônica sobre o levantamento: "A pesquisa CNT/Sensus é aquela que um dia vai ultrapassar os 100% de aprovação do presidente Lula da Silva".
A pesquisa Vox Populi/BAND sabotou o nome do candidato do PSDB José Serra na ficha de consulta apresentada aos eleitores. Em uma simulação, o nome do pré-candidato do PSDB se transforma em um borrão ilegível, em outra o nome dele aparece invertido e está impossível ler. Além dessa manobra que prejudicou Serra, a pesquisa beneficiou claramente Dilma Rousseff ao selecionar as 122 cidades incluídas na amostra. Nada menos que 78% das cidades pesquisadas são administradas por governistas.
A Oposição só entrou com 22% da amostra, número desproporcional ao resultado das eleições municipais. As distorções não param aí. Em 45 municípios da amostra, ou 37%, além das prefeituras serem governistas, não houve um só candidato da oposição nas eleições de 2008. Para piorar, na maioria das cidades escolhidas pela Vox Populi que têm prefeitos do PSDB, DEM e PPS o governismo é forte e disputou quase de igual para igual as eleições de 2008. Onde não há governismo forte, a escolha recaiu sobre municípios bem pequenos, que não influenciam os resultados.
As denúncias apontando as irregularidades estão sendo feitas desde sábado pelo blog Coturno Noturno, com base em informações do arquivo da pesquisa (Protocolo 1057/2010) na página do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, na internet. Ao citar a seleção de cidades governistas no Rio, onde Dilma teria ultrapassado Serra, o blog fala em "vergonha estatística". Razão: as cidades escolhidas são marcadamente governistas. No município oposicionista incluído: Resende, o DEM venceu eleição dificíl, com placar embolado.
"Não há município governado por tucano na amostra da pesquisa e não surpreende que Dilma esteja à frente", afirma o blog. Dos oito municípios selecionados no Rio Grande do Sul a situação é semelhante: apenas um é governado pelo PSDB e em três deles não houve candidato a prefeito fora da base do governo em 2008. Em São Paulo, repete-se a manipulação: a amostra tem cinco municípios, totalizando 573 mil eleitores, que são dirigidos por tucanos.
Já o número de eleitores nos três municípios petistas da amostra é de 1 milhão e 400 mil eleitores, incluindo Guarulhos e São Bernardo do Campo. Em Santa Catarina, dos cinco municípios, apenas um é tucano e a eleição foi acirradíssima. Em três outros não houve oposição a Lula em 2008. E o mais escandaloso: trocaram a capital Florianópolis por São José, do PSB, onde a filha de Lula é secretária de Ação Social e está entupindo a cidade de verbas federais.
Na Bahia, onde tiram a representatividade do Nordeste, escolheram 13 cidades. Em 9 delas não houve candidato de oposição em 2008 e não foi incluído nenhum município governado pelo DEM. Chama atenção, ainda, a escolha do município de Boa Nova, onde o nome do prefeito é Toinho da Dilma. No Ceará, onde o PSDB elegeu 30% das prefeituras, a amostra da Vox Populi não incluiu uma só cidade da Oposição. Das 5 cidades, 2 são do PT e 1 do PCdoB.
Em Minas Gerais, então, a Vox Populi chutou o balde, afirma o blog Coturno Noturno, informando que são 13 municípios na amostra, sendo que apenas dois são do Democratas (Antonio Dias e Antônio Prado) com menos de 10 mil habitantes. Na amostra mineira, cinco municípios governistas não tiveram candidatos da Oposição. Do PSDB foi incluída a cidade de Juiz de Fora, com 370 mil eleitores, mas o eleitorado é dividido. O PSDB elegeu o prefeito com 51% contra 48% do PT.
SEM PARTIDOS políticos fortes, não há democracia, não há Estado de Direito e não há liberdade. A democracia representativa que adotamos é partidária, vale dizer: a vontade do povo se manifesta por meio dos partidos, que são as instituições de acesso ao mandato e ao poder. Ninguém disputa eleição sem o atestado de filiação partidária.
O real fortalecimento dos partidos políticos implica uma reforma política estrutural, que inclui a aprovação do voto em lista, o incremento das regras de fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas eleitorais. Implica, igualmente, leis mais realistas sobre as doações e as prestações de conta das campanhas eleitorais.
Não dá para tapar o sol com a peneira: temos de ter coragem de reformar o que está mal e melhorar o que é possível para aumentar a confiança da sociedade nas instituições partidárias. Nesse sentido, aliás, as maiorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal entenderam que é legal a doação das empresas aos partidos, como está previsto, há 14 anos, na lei nº 9.096/95.
No ano passado, quando aprovamos a lei nº 12.034, avaliamos que, enquanto não avançarmos para o financiamento público das campanhas, não há nada de errado na doação feita pelas empresas diretamente aos partidos políticos.
A doação direta fortalece os diretórios estaduais e o partido como um todo, o que deve constituir a máxima prioridade de todos os interessados no avanço da democracia.
Não podemos esquecer, a propósito, que o processo de fortalecimento das agremiações partidárias teve início quando o então PFL (Partido da Frente Liberal) encaminhou consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) perguntando se a titularidade dos mandatos eletivos cabia ao parlamentar ou ao partido político. A resposta do TSE foi a histórica resolução que instituiu a fidelidade partidária, decisão confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao determinar que mandatos eletivos pertencem aos partidos, o TSE fez justiça -pouquíssimos deputados teriam condições de se eleger sem os votos das legendas- e, ao mesmo tempo, reconheceu a maturidade das instituições partidárias para assumir responsabilidades no nosso sistema democrático.
Os partidos devem responder pelas doações de campanha que recebem. Além de perfeitamente legais, as doações constam da prestação de contas das agremiações. Isso quer dizer que não há nada de secreto, oculto ou escondido aqui.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral são públicas e ficam à disposição da imprensa e dos demais interessados. Se alguém mentir ou agir de forma errada, que responda pela transgressão. A base da confiança é a verdade.
Espero, sinceramente, que o Tribunal Superior Eleitoral continue apostando na capacidade dos partidos políticos de administrar sua contabilidade eleitoral e cumprir seus demais compromissos com a sociedade. Aqui no Democratas, partido que tenho a honra de presidir, temos problemas urgentes para resolver.
É o caso, por exemplo, de reapresentar ao país nossa linha de rumo e de divulgar as propostas concretas que temos para aprofundar a democracia com reforma política ampla, instituições fortes, segurança jurídica, segurança pública, saúde, emprego, preservação ambiental e combate à pobreza.
RODRIGO MAIA é deputado federal pelo DEM-RJ e presidente nacional do seu partido.
Artigo publicado na Folha de S. Paulo neste sábado 30 de janeiro de 2010
Depois de ter sido internado, em razão de uma crise de hipertensão que sofreu no Recife (PE) na noite de quarta-feira, o presidente Lula da Silva submeteu-se a um check-up no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, segundo informam os jornais. Felizmente, a bateria de exames a que o presidente foi submetido correu bem. A recomendação médica é de pausas regulares na agenda para evitar novos picos de pressão. O Democratas deseja boa saúde ao presidente.
AS PROJEÇÕES catastróficas feitas após setembro de 2008 e a quebra de instituições financeiras nos EUA apontavam para crise tão grave quanto a de 1929. Mas não levaram em conta que o gasto do Estado em nível mundial, como proporção do PIB, é agora quase três vezes maior.
O gasto público não acompanha os ciclos econômicos e é sempre menor que a profundidade da crise. Mais ainda depois que o keynesianismo deu a receita para que cumprisse função anticíclica. Sempre que se tem uma expectativa muito negativa sobre qualquer coisa e a realidade não é tão ruim quanto se imaginava, a sensação de alívio dificulta uma análise cuidadosa da crise e de seus desdobramentos.
Isso ocorreu aqui no Brasil em 2009, sendo o maestro da banda o próprio presidente. Só interessava ver números de PIB e emprego. À medida que os números foram sinalizando um quadro menos sombrio, passou-se a dizer que o Brasil saíra da crise na frente, que a resposta dada aqui havia sido adequada etc... Mas o tempo vai mostrando que não foi assim. O Brasil saiu da crise muito pior do que entrou e, grave, num quadro econômico internacional muito mais competitivo.
A reação do governo à crise foi de um keynesianismo populista, de estímulo ao consumo. E o cenário futuro exigirá uma competitividade muito maior. Uma inflação de 4% parece pequena olhando para trás. Mas, se levarmos em conta que o PIB caiu em 2009 cerca de 1% e que o câmbio despencou, que inflação seria essa com a economia crescendo e o câmbio num nível adequado?
A taxa de juros poderia ter caído bem mais se os problemas não fossem tão evidentes. O deficit público nominal dobrou, passando para 4% do PIB. O deficit em conta corrente no balanço de pagamentos vai na mesma direção, apontando em 2010 para US$ 40 bilhões. Isso reforçará a necessidade de juros altos para estimular a entrada de capitais e fechar o balanço sem recorrer às reservas. A dívida pública bruta cresce com a transferência de recursos da União aos bancos estatais.
O custo Brasil (infraestrutura econômica) continua subindo. O governo optou apenas pelo consumo. A taxa de desemprego se manteve, mas com a precarização do emprego, indicativo de queda da produtividade. Com o derretimento de parte dos derivativos, a demanda agregada mundial será menor, e mais o mundo mais competitivo exigindo maior produtividade. Aqui se perdeu essa oportunidade por um populismo keynesiano.
Câmbio, juros, contas públicas e externas, preços, produtividade, tudo em desalinho. Pode ser que as gorduras pré-crise segurem o tranco em 2010, até porque vale tudo em ano eleitoral. Os candidatos que se preparem para 2011.
Cesar Maia escreve aos sábados na Folha de S.Paulo
