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NOVEMBRO de 2009
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| Arquivo: NOVEMBRO de 2009 |
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Em 30.11.2009 | 18h35
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ARRUDA NÃO "EMPAREDOU" DIREÇÃO |
Por determinação do presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, a Comissão Executiva Nacional do Partido se reunirá nesta terça-feira, 1º de dezembro de 2009, às 16h, para decidir sobre a posição do comando da legenda a respeito das denúncias sobre suposto esquema de corrupção envolvendo o governador José Roberto Arruda, o vice-governador Paulo Octávio, integrantes da Câmara Distrital e secretários do GDF. Todos os envolvidos são alvos da Operação "Caixa de Pandora", da Polícia Federal.
"O Partido não vai se omitir”, afirmou Rodrigo Maia. A convocação da Executiva foi comunicada pelo presidente, nesta segunda-feira, 30, depois de reunião realizada entre líderes do Partido com Arruda, destinada a ouvir a versão do governador sobre o caso. Ele expôs os argumentos dele e ouviu os pontos de vista dos presentes. Em nenhum momento do encontro houve ameaças ou qualquer situação que pudesse ser entendida desta maneira. O governador não "emparedou" ninguém, muito menos fez qualquer ameaça aos presentes.
Estavam no encontro: o presidente do Partido, Rodrigo Maia, os líderes Ronaldo Caiado (Câmara) e José Agripino (Senado), o deputado ACM Neto (BA), o secretário de Transportes, Alberto Fraga (DF), e os senadores Heráclito Fortes (PI), Demóstenes Torres (GO) e Adelmir Santana (DF). "A Comissão Executiva decidirá sobre o assunto", informou o senador Demóstenes, ao final do encontro. |
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Em 30.11.2009 | 10h49
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CESAR MAIA ANALISA O CASO DO DF |
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Do ex-blog do prefeito Cesar Maia: "No Brasil os casos diversos em municípios e estados, existem às dezenas, e o que ganhou maior destaque foi o "mensalão" do governo federal, cujas consequências atingiram até o "primeiro-ministro" do governo Lula. Agora, surge o caso do Distrito federal, onde o envolvimento de deputados, a partir do executivo, reproduz o mesmo sistema de tantos outros: o legislativo como um departamento comissionado do executivo e a presença de empresas patrocinadoras. A informação que esse sistema vinha do governo anterior, e em parte, com os mesmos personagens, mostra -como em outros casos Brasil afora- que se trata de um sistema institucionalizado, que passa de governo a governo, onde o que entra -ingenuamente ou não- acha cômodo governar “sem poder legislativo”. Leia, na íntegra, aí do lado, no alto à direita... |
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Em 30.11.2009 | 09h17
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HEGEMONISMO DO EXECUTIVO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS! |
1. A tendência na América Latina (com poucas exceções) do poder executivo se tornar hegemônico, transformando o legislativo em um departamento seu, tem produzido uma série de casos de corrupção, de enorme semelhança. Na Argentina -no governo De La Rua- levou à própria renúncia do vice-presidente -Chacho Álvarez- quando se denunciou a compra de votos no Senado por interesse do executivo. No Peru os "wladivídeos". No Brasil os casos diversos em municípios e estados, existem às dezenas, e o que ganhou maior destaque foi o "mensalão" do governo federal, cujas consequências atingiram até o "primeiro-ministro" do governo Lula.
2. Agora surge o caso do Distrito federal, onde o envolvimento de deputados, a partir do executivo, reproduz o mesmo sistema de tantos outros: o legislativo como um departamento comissionado do executivo e a presença de empresas patrocinadoras. A informação que esse sistema vinha do governo anterior, e em parte, com os mesmos personagens, mostra -como em outros casos Brasil afora- que se trata de um sistema institucionalizado, que passa de governo a governo, onde o que entra -ingenuamente ou não- acha cômodo governar “sem poder legislativo”.
3. Quando se analisa por dentro, a importância para os executivos das leis aprovadas nessa base verifica-se que se trata muito mais de um vício que de uma necessidade, sob alegação, injustificada, de governabilidade. Nada -rigorosamente nada- teria afetado os governos sem a departamentalização do poder legislativo.
4. Essa é uma questão grave para a democracia, na medida em que desequilibra a relação entre os poderes, e onde o voto de um parlamentar nesse sistema é descolado do conteúdo do que se vota, portanto, de nenhuma legitimidade. O poder executivo é naturalmente o foco dessas investigações por ser o indutor e viabilizador do processo, mas caberia também aos legislativos criar controles preventivos que inibissem tal prática, mesmo que a responsabilidade jurídica seja individualmente de seus membros.
NOVOS SETORES ENTRAM NOS ESQUEMAS GOVERNAMENTAIS!
1. O patrimonialismo brasileiro nos últimos anos passou a agregar novos setores nas relações de acosso recíproco entre empresas e governos. Três ganharam destaque: terceirização de mão de obra, serviços de informática e serviços educacionais. Nos 3 casos o sistema de controle é dificultado, seja pela comprovação de pessoal alocado, seja pelas questões subjetivas, em relação a processos e qualidade.
2. Na leitura do processo de investigação sobre o caso do DF, verifica-se que há uma insinuação a respeito da contratação do Instituto Sangari sem licitação pela secretaria de educação, no início do governo. Clique no final e leia o trecho do processo.
3. Este Ex-Blog já havia chamado a atenção desse mesmo caso -dispensa de licitação, do mesmo Instituto Sangari- pela secretaria de educação da prefeitura do Rio, sem licitação. Fazendo memória segue a nota anterior do Ex-Blog.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 67 MILHÕES DE REAIS PARA COMPRA DE LIVROS E FOLHETOS EDUCACIONAIS!
A empresa agraciada com tamanha generosidade foi a Sangari do Brasil Ltda. Leia só no Diário Oficial da Prefeitura-Rio. Republicação em 09/09/09. 1. Partes: PCRJ/SME e SANGARI DO BRASIL LTDA 2. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, Inciso Caput da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 3. Razão: Implementação do Programa CTC-Ciência e Tecnologia com Criatividade para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. 4. Valor: R$ 67.478.464,47 (sessenta e sete milhões quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). 5. Autorização: Paulo Roberto Santos Figueiredo. 6. Ratificação: Cláudia Costin \ *Republicado por incorreções.
4. Citação do item 3.
http://farm3.static.flickr.com/2753/4147001716_8c38d8afed_o.jpg
GAROTINHO ACUSA CABRAL NO CASO DO PROPINODUTO!
(blog do Garotinho, 28) 1. Vamos agora conhecer um pouco da verdade. Silveirinha sempre foi grande amigo do atual governador Sérgio Cabral. Aliás, foram diretores juntos na Turisrio. Na disputa do 2º turno para o governo do Estado, em 98, o PSDB de Sérgio Cabral, que havia apoiado Luiz Paulo Corrêa da Rocha no 1º turno, se dividiu e uma parte liderada pelo então deputado estadual Sérgio Cabral declarou apoio à minha candidatura no 2º turno contra o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia. Quando da composição do governo não tinha a menor idéia de quem se tratava Rodrigo Silveirinha, amigo íntimo de Cabral. Sua amizade com o atual governador era tão grande, que quando estourou o escândalo, a mulher de Silveirinha estava nomeada no cargo mais importante da Presidência da ALERJ, pelo então deputado Sérgio Cabral.
2. Quando me perguntam pelo Silveirinha eu respondo: “Perguntem ao Cabral? Eles sempre foram grandes amigos”. O atual governador deu sustentação à sua nomeação, mas tinha tanto carinho pelo Silveirinha, que a sua esposa Silvana ocupava o cargo mais importante em seu gabinete na ALERJ. Pena, que o ex-deputado federal André Luiz, muito amigo de Silveirinha e Cabral hoje esteja fora de atividade. Porque se ele quisesse prestar um grande bem à sociedade diria quem é na verdade, o verdadeiro dono do dinheiro que estava na conta de Rodrigo Silveirinha, na Suíça.
SATO -O PRIMEIRO GENRO- EM TRÊS TEMPOS!
1. (Veja, 28/11/09) Agora, um genro do presidente aparece como protagonista de atos ilegais em uma investigação da Polícia Federal. O genro é Marcelo Sato. Sato foi flagrado pelos policiais negociando o recebimento de 10000 reais de um empresário ligado a uma quadrilha investigada por lavagem de dinheiro, operações cambiais clandestinas, ocultação de bens e tráfico de influência. É grave o caso de Marcelo Sato, oficialmente empregado como assessor parlamentar. (...) O genro do presidente, segundo a PF, funcionava como lobista do grupo. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça mostram que Marcelo Sato mantinha relações estreitas com o empresário João Quimio Nojiri, preso em junho de 2008. Nojiri era quem determinava quais missões o genro deveria cumprir dentro do governo.
2. (Ex-Blog, 20/04/2006) Jornal A Notícia - Santa Catarina 11 de dezembro de 2003. Prefeito Décio Lima assina hoje, no Ministério dos Transportes, convênio para a liberação de R$ 23 milhões para as obras de acesso à BR-470. Na audiência que conseguiu anuência do governo Federal, a presença de Marcelo Sato, genro número um do presidente Lula. \\\\ 17 de Julho de 2003. O prefeito Décio Lima passou os últimos três dias em Brasília. Ficou hospedado na Granja do Torto, na companhia do chefe de gabinete da deputada Ana Paula Lima, Marcelo Sato, que vem a ser o primeiro-genro do presidente da República. Na véspera, recebeu para um jantar, em uma das residências presidenciais, três ministros e alguns parlamentares. A deputada estadual Ana Paula Lima, de quem Sato é chefe de gabinete, é casada com o ex-prefeito de Blumenau Décio Lima. Quando deixou a prefeitura em 2004, Lima foi nomeado por Lula superintendente do Porto de Itajaí, reformado pelo governo federal.
3. (Ex-Blog, 20/04/2006) Claudio Humberto. Okamoto: ‘conexão sushi’. Confirma-se a suspeita do prefeito do Rio, Cesar Maia, que revelou serem de agências bancárias em Blumenau (SC) algumas contas supridas pelo pagador oficial Paulo Okamoto. O beneficiário de Okamoto no banco Santander Banespa é Marcelo Sato Rosa, dono da conta 01-051149-7 e genro de Lula. E suposto elo de uma Conexão Sushi. E agora só falta uma coisa: a CPI abrir o sigilo de Okamoto e ver quantas vezes ele enviou dinheiro para as contas do Sato em Blumenau.
4. (Ex-Blog, 19/04/2006) Um repórter deixou gravador ligado, e quando ouviu era o laranja do Lula, Okamoto ditanto o número das contas que usava para dar "presentes" à família. São as seguintes as contas correntes. 1) Banespa cc 01051149-7, agência 0147. 2) BESC cc 121.827-0, agência 003. 3) Banco do Brasil cc (com ruído) 7255-9, agência 0427-8. A gravação está nítida com alguns ruídos. Amigo do presidente Lula há três décadas, Okamotto admite que pagou despesas do presidente e família da filha. Paulo Okamotto admite ter pago R$ 29.400 de despesas do presidente Lula e até contas da família, em torno de R$ 26 mil. A VEJA -edição de 8 de março de 2006- Já havia informado sobre a "doação".
5. De Eça de Queiroz (para Lula?): “Este governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa.” em O Conde de Abranhos.
HONDURAS SUPERA A CRISE COM ELEIÇÃO TRANQUILA E MENOR ABSTENÇÃO!
Brasil fica mal na historia. O voto não é obrigatório. Em 2005 a abstenção foi de 46% dos eleitores. Agora em 2009 foi de 38,7%. Pepe Lobo do Partido Nacional -que havia perdido para Zelaya em 2005 por menos de 1%, agora venceu o candidato do Partido Liberal de Zelaya por 56% contra 38% de Elvin Santos do Partido Liberal. Lobo anunciou que proporá um governo de unidade nacional, incorporando os perdedores e superando a crise que dividiu parcial e artificalmente o país.
EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS AEROPORTOS BRASILEIROS!
Janeiro a Outubro de 2009 em milhões de passageiros (Folha SP, 29).
Cumbica 17,6 \ Congonhas 11,1 \ Brasília 9,9 \ Galeão-Rio 9,7 \ Salvador 5,7 \ Porto Alegre 4,5 \ Viracopos 2,6
Brasil. 2005: 79 milhões. 2009: 103 milhões. Crescimento de 30%.
CABRAL, "MUY AMIGO" DO LULA, PERDE AGORA A INDÚSTRIA NAVAL!
1. (Ancelmo - Globo, 29) Não é só parte dos royalties que o Rio pode perder. O Estado que até uma década tinha 80% da indústria naval, também deve ficar a ver navios. É que os novos estaleiros que produzem plataformas e navios para a Petrobrás vêm sendo erguidos preferencialmente em outros Estados. Trata-se de um mercado que fatura uns R$ 5 bilhões e com o pré-sal vai dar saltos.
2. (Folha SP, 29) Indústria naval renasce e já é 6ª do mundo. Setor tem R$ 55 bilhões em investimento e encomendas, segundo o BNDES; com pré-sal, futuro é ainda mais promissor. Em nove anos, empregos sobem de 2.000 para 45 mil; 5 estaleiros se somarão aos 25 já existentes e cada um pode ter até 3.500 funcionários
GÁS: CUSTO E DESPERDÍCIO!
(Folha SP, 29) 1. Produção nacional de gás em milhões de m3 por dia: 57,33. Queima e perda de gás produzido com petróleo: 9,88 ou 17,2%.
2. Preço do Gás no Mundo. Em US$ por milhão de BTU: Coreia do Sul 12,48 \ Brasil 12,46 \ Irlanda 11,74 \ Itália 11,45 \ Japão 10,97 \ Chile 10,71 \ França 10,39 \ Portugal 10,05 \ Reino Unido 9,67 \ Espanha 8,94 \ México 8,65 \ EUA 7,61 \ Canadá 6,86 \ Peru 5,03.
MAJOR ELMO MOREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO RIO: UM EXEMPLO!
Trabalhou entre 2001 e 2008 na Coordenação Militar da prefeitura do Rio.
Conheça a parte relativa da matéria da Veja-On deste fim de semana.
http://writer.zoho.com/public/blogdocesarmaia/Elmo
OBAMA PARECIA INSEGURO E NERVOSO NA FOX!
Trecho do artigo de Paul Krugman, (NYT/El País, 29)
1. Dez meses depois, o desemprego alcança 10,2%, sinal de que o Governo não fez o suficiente para criar postos de trabalho. Era de esperar, portanto, que tomaria a decisão de fazer mais. Mas em entrevista concedida recentemente à Fox News, o presidente parecia pouco seguro de si mesmo e nervoso a respeito de sua política econômica. Falava vagamente dos possíveis incentivos fiscais para a criação de postos de trabalho. Mas "é importante reconhecer", agregou "que se seguimos aumentando a divida, inclusive em meio a esta recuperação, chegará o momento em que as pessoas perderão a confiança na economia dos EUA, de tal modo, que poderia produzir-se uma recaída na recessão".
2. E Lawrence Summers tinha razão pela primeira vez: diante da maior catástrofe econômica desde a Grande Depressão, é muito mais arriscado fazer pouco que fazer demasiado. É uma pena, e uma desgraça, que o Governo pareça haver perdido de vista essa verdade. |
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Em 29.11.2009 | 00h00
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DEM TEM COMPROMISSO COM A VERDADE |
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As graves denúncias feitas contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, exigem esclarecimentos convincentes. O partido tem compromisso com a verdade e aguarda a manifestação oficial do governador para poder se pronunciar.
Brasília, 28 de novembro de 2009.
Rodrigo Maia - Presidente Nacional do Democratas
José Agripino - Líder do Democratas no Senado
Ronaldo Caiado - Líder do Democratas na Câmara |
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Em 28.11.2009 | 20h21
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DEMOCRATAS CONFIAM NO GOVERNADOR |
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O presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o comando do Partido só vai divulgar sua posição sobre o inquérito que investiga suposto esquema de irregularidades no Distrito Federal, depois de ter conhecimento total das investigações em andamento no Superior Tribunal de Justiça. "O STJ está fazendo as investigações e vamos esperar a apuração. Temos total confiança no governador José Roberto Arruda", afirmou Rodrigo Maia. |
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Em 28.11.2009 | 09h23
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OPOSIÇÃO E FEDERAÇÃO! |
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CRÍTICAS SOBRE a passividade da oposição no Brasil são cada vez mais amplas. Listam-se uma série de desvios do governo Lula e um certo silêncio da oposição no dia a dia do governo.
Exceções escapam apenas uma vez ou outra nos grandes temas. Mas isso, para os críticos, não seria suficiente.
Num regime democrático, o eleitor elege uns para governar e outros para fiscalizar, fazer oposição. Uma oposição passiva reforça tendências autocráticas, com todos os riscos relativos. Nesse sentido, a política europeia é exemplar: não há carência. No dia seguinte à eleição, a oposição, mesmo a que foi governo no dia anterior, inicia sua ação questionadora.
Acua o governo no limite de suas promessas eleitorais e de sua natureza e erros no exercício do poder. No caso do Brasil, há um complicador: o regime federado.
É natural que boa parte dos principais quadros políticos dos partidos sejam os que apoiam o governo federal, ou os partidos de oposição estejam em governos estaduais e municipais. É como se o Executivo fosse o objetivo da carreira política. Natural num país onde a hegemonia do Executivo é cada vez maior.
Um certo imaginário popular e a própria imprensa, ao tempo que cobram uma oposição parlamentar firme, pedem que as relações entre prefeitos, governadores e presidente sejam passivas. A isso chamam colaboração em todos os campos. Ou seja: no nível dos Estados e municípios, a função administrativa deve prevalecer sobre a função política, e não serem instâncias próprias.
A democracia brasileira não consegue conviver com o que é práxis nas democracias desenvolvidas. Aqui as críticas políticas abertas não podem conviver com o entendimento administrativo. É visto como distorção. Com isso, parte dos principais quadros políticos da oposição é esterilizada quando se torna governadores e prefeitos.
E estes terminam por pressionar as suas bases parlamentares em nível federal para que elas tenham "paciência" e evitem o endurecimento.
O resultado não poderia ser outro: o debilitamento da oposição, numa relação híbrida, tendo a Federação de um lado, como amortecedor, e o Parlamento de outro, como acelerador. Talvez por isso o Senado tenha abandonado as suas funções constitucionais de representação da Federação. A democracia é afetada. O fato é que a liderança dos Executivos estaduais e das capitais sobre as suas bancadas acaba por fazer prevalecer a passividade da oposição, não como tática, mas como regra.
cesar.maia@uol.com.br
CESAR MAIA escreve aos sábados no Jornal Folha de S.Paulo
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Em 27.11.2009 | 20h31
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PRÉ-SAL: MODELO DO GOVERNO É ATRASADO |
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Prezado amigo filiado,
Prezada amiga filiada,
Algumas coisas na vida da gente dão muito certo, outras mais ou menos e tem aquelas que não vão para a frente de jeito nenhum. Na história dos países e das instituições não é diferente: a maioria das decisões dá certo, mas há muitas escolhas que são erradas.
Preservar e aperfeiçoar as decisões que funcionam para impulsionar nosso desenvolvimento é um dos desafios do nosso tempo. Nesse sentido, considero que o atual sistema de concessão para operadoras de petróleo - adotado no Brasil em 1997 - representa um enorme avanço.
Desde que houve abertura do mercado para empresas estrangeiras e o monopólio estatal do petróleo chegou ao fim, há setores estatizantes do PT inconformados porque o sistema funciona muito bem e permite parcerias entre o Estado e a livre iniciativa. Agora, durante a votação dos projetos que definirão as normas para a exploração de petróleo nas camadas de pré-sal, o presidente Lula quer mudar as regras do jogo.
O Democratas não concorda com isso. O sistema atual é melhor e mais adequado. A proposta do governo, aliás, não passa de cópia dos atrasados sistemas da Venezuela, da Líbia e do Irã. E ainda tem o agravante de provocar desavenças entre os estados produtores de petróleo. Acho que não devemos brigar. Quem tem de ceder é a União que fica com 60% do pré-sal e na nova partilha está abocanhando quase 80%.
Outro erro do governo é impedir o uso do FGTS no processo de capitalização da Petrobras. O dinheiro é do trabalhador, não do governo. E qual é o problema em trabalhadores brasileiros serem acionistas da Petrobras?
É isso, um forte abraço e até a semana que vem,
Rodrigo Maia
Agora leia o Democratas Informa |
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Em 27.11.2009 | 18h00
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AGRIPINO: DEMOCRATAS CONFIAM EM ARRUDA |
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O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse nesta sexta-feira que, enquanto não surgirem provas comprovando o envolvimento do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda - único governador do partido -, no suposto esquema de corrupção que estaria sendo desbaratado pela Polícia Federal, ele continuará tendo o apoio do Partido.
"Não conheço as denúncias, sei que é sobre licitações envolvendo os secretários. Portanto, até que surjam fatos posteriores, o Partido mantém a confiança no seu governador", afirmou. Agripino disse que tentou falar com Arruda por telefone, mas não conseguiu.
Da conversa que teve pela manhã com presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), o líder foi comunicado que o governador "está tranquilo". "Preciso me encontrar com ele (Arruda) para me inteirar dos fatos e para oferecer a interlocução congressual que o assunto vai impor", comentou.
Com informações da Agência Estado |
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Em 27.11.2009 | 13h00
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DEPOIMENTO SOBRE LULA É DEVASTADOR |
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A Folha de S. Paulo divulga hoje depoimento que contesta, de forma devastadora, a versão açucarada do filme "Lula, o Filho do Brasil". De autoria de Cesar Benjamin, combatente da esquerda reconhecido pela coerência e respeitado pela longa história de luta, o depoimento narra uma conversa que Benjamim afirma ter tido com o então candidato à Presidência da República, em 1994.
Segundo Benjamin, Lula perguntou quanto tempo ele ficou preso no período do regime militar. "Alguns anos", ele respondeu. Ao ouvir a resposta, Lula retrucou: "Eu não aguentaria. Não vivo sem boceta". Em seguida, Lula teria revelado, com enorme desenvoltura, que tentara "subjugar" um colega de cela quando ficou preso por cerca de um mês em São Paulo.
A vítima era conhecida pelo apelido de "menino do MEP", Movimento pela Emancipação do Proletariado, extinta organização de esquerda. Benjamin afirma que Lula teria ficado surpreso com a resistência do menino, "que frustrara a investida com cotoveladas e socos". O publicitário Paulo de Tarso e Espinoza, segurança de Lula, ouviram o relato de Lula.
O Palácio do Planalto se apressou a informar que Paulo de Tarso nega a veracidade do episódio. Ocorre que Paulo de Tarso já recebeu, de 2003 até hoje, R$ 280 milhões em contratos com o governo federal. Com tanto interesse nas verbas públicas, pode ser questionado .
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Em 27.11.2009 | 09h27
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A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO! |
Trechos do artigo "Os perigos do Estado discricionário", de Carlos F. Balbin, professor titular de direito administrativo da Univ. de Buenos Aires. Vale para a Argentina e vale igualmente para o Brasil. (Clarin, 25).
1. Abriu-se o debate na sociedade, no parlamento e na imprensa, sobre o conceito de discricionariedade, ou seja, a liberdade do Poder Executivo para decidir e aplicar as políticas públicas sem regras claras nem precisas. O direito se degradou nos últimos tempos, e com isso contribuiu a ampliar ao extremo, a discricionariedade do Poder Executivo. O exercício discricional do poder estatal se identifica em dois cenários.
2. Por um lado, pela profusão e confusão de normas, o Estado decide livremente que norma vai aplicar. E por outro, quando as normas outorgam uma margem tão ampla, às vezes ilimitadas para o poder de decisão do executivo.
3. Essa degradação do direito fica clara através de dois fatos. O primeiro é a anomia, ou o simples não cumprimento das normas. O segundo a confusão e a normativa laxante, em termos de contradições e ambiguidades do próprio modelo que permite ao Poder Executivo não só eleger entre duas ou mais soluções, mas lisamente que norma vai aplicar e como fazê-lo.
4. Quando a discricionariedade não cumpre certos padrões, o Estado desconhece de fato o princípio da legalidade, assim como o da igualdade. Vale dizer: quando o Presidente legisla, rompe o princípio da divisão dos poderes e a legalidade. Mas quando exerce um poder discricionário, desmedido e sem regras nem límites claros, então legisla em casos particulares. Isso é ainda mais grave porque desconhece o principio da igualdade
5. Se o marco jurídico é tão confuso e frouxo, então o Executivo não só decide que norma aplicar, assim como num caso aplica uma norma e -em outro similar- aplica outra norma distinta. É urgente que o Congresso fixe regras e limites claros ao Executivo, para restabelecer o estado de direito.
OS COMERCIAIS DO PT COM DILMA!
1. Está dura. Lê o teleprompter com rosto rígido. Fala como se estivesse no rádio. Com isso rosto sai pela tela e voz por cima do aparelho. Na TV se fala com voz escandida (Jânio Quadros). Na TV se conversa.
2. Que besteira essa de gravar para cada estado um assunto regional. Melhor um assunto nacional (bolsa família, pró-jovem, pró-uni, emprego...), que coubesse em todos os Estados como se fosse um tema local. Com isso seria uma gravação só, sem as pedras no caminho do teleprompter.
TIXOTROPIA DA POPULARIDADE! OU SÍNDROME DE CHACRINHA!
(F. Barros Silva - Folha SP, 27) 1. As imagens do presidente da República e da ministra da Casa Civil nunca antes na história deste país haviam sido usadas para vender papel higiênico. Parte dos leitores já deve ter conhecimento do enredo da propaganda que começou a ser veiculada pelo rádio: uma voz que imita Lula se põe a elogiar aspectos do PAC. Ele passa a palavra a Dilma e estranha sua ausência. A voz dela então ecoa lá do fundo: "Alfreeeeeedo!!!!". Lula retoma a cena e faz o resto do serviço: "Nunca antes na história deste país o povo teve tanta maciez", diz o locutor, entre batatadas.
2. Se o PAC foi parar no banheiro e Dilma virou atriz-camelô de produtos delicados para as massas, não é só porque o governo é muito popular. Fazendo piadas, revelando intimidades, dizendo impropriedades, Lula criou um ambiente público que acolhe e estimula esse tipo de abuso vulgar. A avacalhação costuma jogar a seu favor. Desta vez, a liturgia do cargo foi pela privada.
3. Ouça: www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u658013.shtml
ESTADO DE SP: CABRAL VIAJA A PASSEIO!
(Panorama Político - Globo, 27) Cabral prometeu a Lula ficar calado até o dia 4 sobre pré-sal. (Obs.: Pudera, estará na Broadway).
(Estado SP, 27) O governador Sérgio Cabral ficou satisfeito com a promessa presidencial de que o projeto não será votado no Congresso até o impasse ser resolvido. Ele seguiu na quarta-feira para os Estados Unidos, para uma viagem a passeio até o início da próxima semana, depois de passar o dia com Lula no Rio. Patinando em índices relativamente tímidos nas pesquisas eleitorais, o governador do Rio sabe que precisará se fiar na popularidade de Lula e na entrega de obras do PAC para fazer sua campanha à reeleição decolar. Ele ainda espera contar com o apoio do PT nacional para inviabilizar as pretensões do prefeito de Nova Iguaçu, o petista Lindberg Farias, de disputar o governo no ano que vem. (Obs.: E por isso tudo..., vai passear).
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA? OU "CAMELOTIZAÇÃO" ECONÔMICA?
(G1/Reuters, 27) Outubro registrou a primeira queda no emprego com carteira assinada desde 2004 e a ocupação caiu tanto em relação a setembro (recuo de 0,1 por cento) quanto a outubro de 2008 (baixa de 0,3 por cento). A população desocupada cresceu 0,6 por cento ante outubro do ano passado e somou 1,753 milhão de pessoas. Um dos principais impactos da crise foi sobre o trabalho formal. O emprego com carteira vem recuando desde o agravamento da turbulência internacional, segundo o IBGE. De acordo com o IBGE, o crescimento do emprego formal chegou a 6,9 por cento em outubro de 2008 ante o mesmo mês de 2007 e, desde então, entrou em queda livre. "Parte desse pessoal está indo trabalhar por conta própria", frisou o economista do IBGE.
STF: ZELAYA TEM QUE RESPONDER POR SEIS CRIMES!
(Folha SP, 27) Pela terceira vez nos últimos meses, a Corte Suprema de Justiça de Honduras se posicionou contra o líder deposto, Manuel Zelaya, cuja restituição será decidida na quarta-feira pelo Congresso. Em parecer enviado ao Parlamento, a instância máxima do Judiciário diz que Zelaya tem de responder a seis crimes, entre os quais o de traição à pátria por ter buscado uma nova Constituição.
HONDURAS: BRASIL SOB O COMANDO DE CHÁVEZ!
1. (JN, 26) Brasil não vai reconhecer eleições em Honduras. O apoio ao presidente deposto Manuel Zelaya se transformou num ponto de discórdia com o governo dos Estados Unidos, e ganhou destaque na imprensa internacional.
2. São 120 anos de entendimento diplomático Brasil-EUA, desde o tratado Blaine-Mendonça (Salvador de Mendonça, cônsul-geral do Brasil em Washington), assinado em 30 de janeiro de 1891. Lula, Amorim e Garcia, os irmãos Marx (da comédia, claro), poderiam ler "Comércio e Canhoneiras (Brasil e EUA na Era dos Impérios -1889-1897)", de Steven C. Topik-, Cia das Letras, e para reforçar, os últimos capítulos de "Joaquim Nabuco" de Angela Alonso-, Cia das Letras.
3. Talvez, depois das leituras, houvesse tempo de evitar esse gigantesco erro estratégico de intervenção na América Central, na contramão da história.
DUBAI!
1. (G1, 27) O índice Nikkei da Bolsa de Tóquio fechou nesta sexta-feira (27) com queda de 3,2% por temor dos mercados mundiais provocado pelo anúncio da moratória de Dubai.
2. (FSP, 27) a derrocada dessa espécie de Las Vegas das Arábias decorre diretamente da "exuberância irracional" que acometeu o mundo financeiro nos anos que antecederam a crise global. A obsessiva e frenética expansão do luxo imobiliário em Dubai foi alimentada pelo mesmo transe que levou ao fenômeno "subprime" nos Estados Unidos. No emirado, investiam-se bilhões de dólares em empreendimentos nababescos, cujas promessas de retorno pareciam contos das mil e uma noites.
MARINA E O PV NÃO VÃO DIZER NADA? QUEM CALA CONSENTE! MINISTRO É DO PV, INDICADO POR GILBERTO GIL!
(Estado SP, 27) Ministro da Cultura afirma que jornalistas são pagos para mentir. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, atacou a imprensa, dizendo que os jornalistas "são pagos para mentir". A reação ocorreu durante o anúncio do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult).
"O CÍRCULO LATINOAMERICANO"! E NINGUÉM DO BRASIL CONVIDADO?
(El País, 27) Nas vésperas de cumprir-se os 200 anos do arranque das independências, BABELIA convoca em seu número de amanhã, a grandes nomes da cultura da América Latina para mostrar a realidade do continente e para pensá-lo de novo. Escrevem: Martín Caparrós, Horacio Castellanos Moya, Carlos Fuentes, Soledad Gallego-Díaz, Felipe González, Sergio González Rodríguez, Wendy Guerra, Ricardo Lagos, Alberto Manguel, Carlos Monsiváis, Mayra Montero, Antonio Muñoz Molina, Edmundo Paz Soldán, Marcelo Piñeyro, Laura Restrepo, Rodrigo Rey Rosa, Santiago Roncagliolo, Juan Gabriel Vásquez e Jorge Volpi.
INTERVENÇÃO DE CHÁVEZ NA ELEIÇÃO DE CRISTINA KIRCHNER É FLAGRADA!
Assim foi nas eleições da Nicarágua, Guatemala, El Salvador e na tentativa de plebiscito na marra, em Honduras.
(JN, 26) O empresário venezuelano que tentou entrar na argentina com R$ 800 mil não declarados, em 2007, reafirmou nesta quinta-feira que o dinheiro era para a campanha da então candidata a presidente Cristina Kirchner. Numa entrevista por telefone a um canal de TV, Guido Antonini Wilson disse que os dólares eram do governo da Venezuela. Três dias depois da apreensão do dinheiro, imagens do empresário foram registradas numa recepção para o presidente venezuelano Hugo Chávez, na sede do governo argentino. |
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