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JANEIRO de 2010
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Em 31.01.2010 | 18h45
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DENÚNCIA: VOX POPULI SABOTOU SERRA |
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A pesquisa Vox Populi/BAND sabotou o nome do candidato do PSDB José Serra na ficha de consulta apresentada aos eleitores. Em uma simulação, o nome do pré-candidato do PSDB se transforma em um borrão ilegível, em outra o nome dele aparece invertido e está impossível ler. Além dessa manobra que prejudicou Serra, a pesquisa beneficiou claramente Dilma Rousseff ao selecionar as 122 cidades incluídas na amostra. Nada menos que 78% das cidades pesquisadas são administradas por governistas.
A Oposição só entrou com 22% da amostra, número desproporcional ao resultado das eleições municipais. As distorções não param aí. Em 45 municípios da amostra, ou 37%, além das prefeituras serem governistas, não houve um só candidato da oposição nas eleições de 2008. Para piorar, na maioria das cidades escolhidas pela Vox Populi que têm prefeitos do PSDB, DEM e PPS o governismo é forte e disputou quase de igual para igual as eleições de 2008. Onde não há governismo forte, a escolha recaiu sobre municípios bem pequenos, que não influenciam os resultados.
As denúncias apontando as irregularidades estão sendo feitas desde sábado pelo blog Coturno Noturno, com base em informações do arquivo da pesquisa (Protocolo 1057/2010) na página do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, na internet. Ao citar a seleção de cidades governistas no Rio, onde Dilma teria ultrapassado Serra, o blog fala em "vergonha estatística". Razão: as cidades escolhidas são marcadamente governistas. No município oposicionista incluído: Resende, o DEM venceu eleição dificíl, com placar embolado.
"Não há município governado por tucano na amostra da pesquisa e não surpreende que Dilma esteja à frente", afirma o blog. Dos oito municípios selecionados no Rio Grande do Sul a situação é semelhante: apenas um é governado pelo PSDB e em três deles não houve candidato a prefeito fora da base do governo em 2008. Em São Paulo, repete-se a manipulação: a amostra tem cinco municípios, totalizando 573 mil eleitores, que são dirigidos por tucanos.
Já o número de eleitores nos três municípios petistas da amostra é de 1 milhão e 400 mil eleitores, incluindo Guarulhos e São Bernardo do Campo. Em Santa Catarina, dos cinco municípios, apenas um é tucano e a eleição foi acirradíssima. Em três outros não houve oposição a Lula em 2008. E o mais escandaloso: trocaram a capital Florianópolis por São José, do PSB, onde a filha de Lula é secretária de Ação Social e está entupindo a cidade de verbas federais.
Na Bahia, onde tiram a representatividade do Nordeste, escolheram 13 cidades. Em 9 delas não houve candidato de oposição em 2008 e não foi incluído nenhum município governado pelo DEM. Chama atenção, ainda, a escolha do município de Boa Nova, onde o nome do prefeito é Toinho da Dilma. No Ceará, onde o PSDB elegeu 30% das prefeituras, a amostra da Vox Populi não incluiu uma só cidade da Oposição. Das 5 cidades, 2 são do PT e 1 do PCdoB.
Em Minas Gerais, então, a Vox Populi chutou o balde, afirma o blog Coturno Noturno, informando que são 13 municípios na amostra, sendo que apenas dois são do Democratas (Antonio Dias e Antônio Prado) com menos de 10 mil habitantes. Na amostra mineira, cinco municípios governistas não tiveram candidatos da Oposição. Do PSDB foi incluída a cidade de Juiz de Fora, com 370 mil eleitores, mas o eleitorado é dividido. O PSDB elegeu o prefeito com 51% contra 48% do PT.
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Em 30.01.2010 | 13h45
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A BASE DA CONFIANÇA É A VERDADE |
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A base da confiança é a verdade
RODRIGO MAIA
SEM PARTIDOS políticos fortes, não há democracia, não há Estado de Direito e não há liberdade. A democracia representativa que adotamos é partidária, vale dizer: a vontade do povo se manifesta por meio dos partidos, que são as instituições de acesso ao mandato e ao poder. Ninguém disputa eleição sem o atestado de filiação partidária.
O real fortalecimento dos partidos políticos implica uma reforma política estrutural, que inclui a aprovação do voto em lista, o incremento das regras de fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas eleitorais. Implica, igualmente, leis mais realistas sobre as doações e as prestações de conta das campanhas eleitorais.
Não dá para tapar o sol com a peneira: temos de ter coragem de reformar o que está mal e melhorar o que é possível para aumentar a confiança da sociedade nas instituições partidárias. Nesse sentido, aliás, as maiorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal entenderam que é legal a doação das empresas aos partidos, como está previsto, há 14 anos, na lei nº 9.096/95.
No ano passado, quando aprovamos a lei nº 12.034, avaliamos que, enquanto não avançarmos para o financiamento público das campanhas, não há nada de errado na doação feita pelas empresas diretamente aos partidos políticos.
A doação direta fortalece os diretórios estaduais e o partido como um todo, o que deve constituir a máxima prioridade de todos os interessados no avanço da democracia.
Não podemos esquecer, a propósito, que o processo de fortalecimento das agremiações partidárias teve início quando o então PFL (Partido da Frente Liberal) encaminhou consulta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) perguntando se a titularidade dos mandatos eletivos cabia ao parlamentar ou ao partido político. A resposta do TSE foi a histórica resolução que instituiu a fidelidade partidária, decisão confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao determinar que mandatos eletivos pertencem aos partidos, o TSE fez justiça -pouquíssimos deputados teriam condições de se eleger sem os votos das legendas- e, ao mesmo tempo, reconheceu a maturidade das instituições partidárias para assumir responsabilidades no nosso sistema democrático.
Os partidos devem responder pelas doações de campanha que recebem. Além de perfeitamente legais, as doações constam da prestação de contas das agremiações. Isso quer dizer que não há nada de secreto, oculto ou escondido aqui.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral são públicas e ficam à disposição da imprensa e dos demais interessados. Se alguém mentir ou agir de forma errada, que responda pela transgressão. A base da confiança é a verdade.
Espero, sinceramente, que o Tribunal Superior Eleitoral continue apostando na capacidade dos partidos políticos de administrar sua contabilidade eleitoral e cumprir seus demais compromissos com a sociedade. Aqui no Democratas, partido que tenho a honra de presidir, temos problemas urgentes para resolver.
É o caso, por exemplo, de reapresentar ao país nossa linha de rumo e de divulgar as propostas concretas que temos para aprofundar a democracia com reforma política ampla, instituições fortes, segurança jurídica, segurança pública, saúde, emprego, preservação ambiental e combate à pobreza.
RODRIGO MAIA é deputado federal pelo DEM-RJ e presidente nacional do seu partido.
Artigo publicado na Folha de S. Paulo neste sábado
30 de janeiro de 2010 |
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Em 30.01.2010 | 11h56
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CHECK-UP: BOA SORTE, PRESIDENTE! |
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Depois de ter sido internado, em razão de uma crise de hipertensão que sofreu no Recife (PE) na noite de quarta-feira, o presidente Lula da Silva submeteu-se a um check-up no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, segundo informam os jornais. Felizmente, a bateria de exames a que o presidente foi submetido correu bem. A recomendação médica é de pausas regulares na agenda para evitar novos picos de pressão. O Democratas deseja boa saúde ao presidente. |
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Em 30.01.2010 | 10h52
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CESAR MAIA: BRASIL SAI MAL DA CRISE |
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AS PROJEÇÕES catastróficas feitas após setembro de 2008 e a quebra de instituições financeiras nos EUA apontavam para crise tão grave quanto a de 1929. Mas não levaram em conta que o gasto do Estado em nível mundial, como proporção do PIB, é agora quase três vezes maior.
O gasto público não acompanha os ciclos econômicos e é sempre menor que a profundidade da crise. Mais ainda depois que o keynesianismo deu a receita para que cumprisse função anticíclica. Sempre que se tem uma expectativa muito negativa sobre qualquer coisa e a realidade não é tão ruim quanto se imaginava, a sensação de alívio dificulta uma análise cuidadosa da crise e de seus desdobramentos.
Isso ocorreu aqui no Brasil em 2009, sendo o maestro da banda o próprio presidente. Só interessava ver números de PIB e emprego. À medida que os números foram sinalizando um quadro menos sombrio, passou-se a dizer que o Brasil saíra da crise na frente, que a resposta dada aqui havia sido adequada etc... Mas o tempo vai mostrando que não foi assim. O Brasil saiu da crise muito pior do que entrou e, grave, num quadro econômico internacional muito mais competitivo.
A reação do governo à crise foi de um keynesianismo populista, de estímulo ao consumo. E o cenário futuro exigirá uma competitividade muito maior. Uma inflação de 4% parece pequena olhando para trás. Mas, se levarmos em conta que o PIB caiu em 2009 cerca de 1% e que o câmbio despencou, que inflação seria essa com a economia crescendo e o câmbio num nível adequado?
A taxa de juros poderia ter caído bem mais se os problemas não fossem tão evidentes. O deficit público nominal dobrou, passando para 4% do PIB. O deficit em conta corrente no balanço de pagamentos vai na mesma direção, apontando em 2010 para US$ 40 bilhões. Isso reforçará a necessidade de juros altos para estimular a entrada de capitais e fechar o balanço sem recorrer às reservas. A dívida pública bruta cresce com a transferência de recursos da União aos bancos estatais.
O custo Brasil (infraestrutura econômica) continua subindo. O governo optou apenas pelo consumo. A taxa de desemprego se manteve, mas com a precarização do emprego, indicativo de queda da produtividade. Com o derretimento de parte dos derivativos, a demanda agregada mundial será menor, e mais o mundo mais competitivo exigindo maior produtividade. Aqui se perdeu essa oportunidade por um populismo keynesiano.
Câmbio, juros, contas públicas e externas, preços, produtividade, tudo em desalinho. Pode ser que as gorduras pré-crise segurem o tranco em 2010, até porque vale tudo em ano eleitoral. Os candidatos que se preparem para 2011.
Cesar Maia escreve aos sábados na Folha de S.Paulo
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Em 29.01.2010 | 14h20
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POLÍCIA DE SÃO PAULO: LEI E JUSTIÇA |
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A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, divulgou nota reconhecendo o trabalho do governo de São Paulo contra a impunidade do MST. Leia, abaixo, a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA: CNA em defesa da Lei e da Justiça
Ao investigar, identificar e prender os responsáveis pela invasão da Fazenda Cutrale, seguindo com rigor os procedimentos determinados pela Justiça, a Polícia Civil de São Paulo mostra ao país que, por meio da correta aplicação da lei, é possível manter a ordem pública e combater a impunidade dos grupos armados que se autodenominam trabalhadores rurais sem terra.
A ação policial representa um alento para os produtores de alimentos do Brasil, no momento em que o governo federal lança um suposto Plano Nacional dos Direitos Humanos que inclui dispositivos para impedir que a Justiça possa conter a tempo invasões desses grupos armados.Tanto que propõe que seja vedada a ação imediata e urgente da Justiça mediante a concessão de medida liminar.
Procrastinar a ação da Justiça, sob qualquer pretexto, indica intenções totalitárias, além da tentativa clara de revogar os princípios democráticos da Constituição. Em vez de proteger os direitos humanos, o objetivo é negar a liberdade, o direito de propriedade, o Estado de Direito e a Democracia.
O fato de Miguel da Luz Serpa, o homem que incentivou a invasão da fazenda da Cutrale, ter assinado convênios com o Incra no valor de R$ 222 mil em nome de uma associação fantasma, exige explicações do órgão federal sobre os cuidados que estão sendo tomados para impedir que o dinheiro suado do bolso dos brasileiros acabe financiando ilegalidades.
A prisão dos meliantes que destruíram os pés de laranja veio em boa hora. Depois de assistir, por inúmeras vezes, a tolerância de autoridades federais e estaduais com invasões e depredações, além da negativa do cumprimento às ordens judiciais de reintegração de posse, os produtores de alimentos voltam a ter esperança de ver o direito de propriedade sendo respeitado integralmente no Brasil, como determina a Constituição Federal.
Em compasso com a linha de rumo do povo brasileiro, que não tolera mais as violações cometidas pela organização criminosa que se autodenomina MST, o governo do Estado de São Paulo mostra que não aceita ameaças e intimidações de meliantes que não respeitam as leis e que tentam se passar por “movimento social” para a disseminação de práticas violentas, ilícitas e abusivas.
Brasília, 29 de janeiro de 2010
SENADORA KÁTIA ABREU
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
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Em 29.01.2010 | 09h36
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BRASIL-EUA: 120 ANOS DEPOIS! |
1. Em 1890 ocorreu a primeira conferência Pan-Americana. Na época, discutia-se a política externa dos EUA e a proposta que avançava - liderada pelo secretário Blaine- era do acordo de reciprocidade com os países das Américas. O cônsul brasileiro concordou com a proposta que ficou conhecida como Acordo Blaine Mendonça. Nesse momento ocorria a transição da Monarquia à República no Brasil, e a crise do governo Deodoro. Assinado o Acordo nos EUA, sua efetivação dependia da ratificação pelo presidente da República.
2. O conflito básico era entre EUA e Europa em relação aos mercados americanos. EUA haviam entrado do lado errado no Chile, na Guerra do Pacífico -1880- e na guerra civil entre o presidente Balmaceda com o exército e o Parlamento com a Marinha, finalmente vencida pelo Parlamento. Portanto, a abordagem ao governo brasileiro foi feita com cuidado.
3. A ascensão de Floriano Peixoto e em seguida a Revolta da Armada, abriu caminho para o estreitamento dessas relações. Floriano, nacionalista e industrialista, a princípio teria dificuldades para aceitar o Acordo. Mas os países europeus apoiavam os almirantes rebeldes. A frota controlava a Baía da Guanabara e em janeiro de 1894 começou a bombardear o Rio depois de Niterói. O Estado do Rio mudou a capital para Petrópolis e 100 mil pessoas saíram da cidade.
4. Os EUA resolveram intervir em apoio a Floriano para reabrir o comércio externo na Baía da Guanabara. Enviou frota com seis navios de guerra e depois de receber tiro de advertência, atirou para acertar partes secundárias do principal navio da frota brasileira. Simultaneamente foi constituída nos EUA uma frota privada, transformando navios de carga e de passageiros, em navios de guerra, para dar sustentação à ação. Com isso, a mobilização do exército e da nova marinha de Floriano, no sul onde Paraná e Santa Catarina estavam tomados pelos rebeldes (que se somaram ao bloco monarquista no Rio Grande do Sul na revolução Federalista), terminou controlando a revolta. O governo Floriano voltou a ter centralidade e autoridade sobre todo o país.
5. O Acordo Blaine-Mendonça foi assinado, abrindo um ciclo de relações convergentes entre Brasil e EUA. Alguns anos depois, Joaquim Nabuco (promotor da segunda Conferência Pan-americana) intensificou esta linha de parceria. Nos anos 30 e 40 a posição da Argentina em relação aos países do Eixo determinou que Roosevelt decidisse intensificar a parceria com o Brasil, especialmente, militar.
6. São 120 anos nesta parceria Brasil-EUA. No episódio de Honduras esta política foi atropelada, muito provavelmente por ignorância. O governo brasileiro poderia até querer rever esta linha de 120 anos, mas escolheu o alvo errado. Honduras foi o único país centro-mesoamericano onde as guerrilhas dos anos 70 e 80 não prosperaram. Nos anos 80 os EUA instalaram ali a base aérea de Palmerola e ao lado, a Escola da Força Aérea hondurenha. Aí está a maior e melhor pista de aviação da região.
7. Essa trapalhada diplomática gerou um discreto estremecimento entre EUA e Brasil, na medida em que sem consultar seu parceiro, o Brasil entrou numa região de influência dos EUA. Que, aliás -afiançando esta parceria- tem deixado o Brasil à vontade na América do Sul e África ocidental. Uma trapalhada que deve ser corrigida em encontros bilaterais discretos. Urgente para que o desgaste não cristalize!
BNDES PROCURA EXPLICAR SUA PROPOSTA NO CORREDOR CULTURAL! ENTÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA JÁ!
Bem, se é assim, por que não abrir o projeto em audiência pública, para que o debate técnico possa esclarecer detalhes?
(quadro de avisos do BNDES) "Diversamente do que foi publicado, o projeto tem como limite principal ter a construção altura abaixo da cimalha da Igreja de São Francisco da Penitência, no Morro de Santo Antônio. Portanto, não será visualizado por pessoa que esteja em qualquer ponto do Largo da Carioca. O projeto em estudo não terá 14 andares, certamente ficará muito abaixo disto. A rigor, a quantidade de andares será determinada de acordo com o projeto arquitetônico, que será elaborado mediante prévia realização de licitação pública na modalidade de concurso, cuja Comissão Julgadora deverá ser composta por representantes do IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil, técnicos do BNDES e profissionais de notório reconhecimento pela proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural".
MAS PRESIDENTE DO BNDES DIZ QUE ANEXO É APENAS UMA IDEIA E PODE IR PARA ÁREA PORTUÁRIA!
O que, aliás, seria uma ótima ideia!
(Globo, 29) O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse ontem que o anexo da instituição poderá ser erguido na Zona Portuária. Ele destacou que a construção do prédio em outro local, na Avenida República do Paraguai, no Centro, ainda é apenas uma ideia. Segundo Luciano Coutinho, não há nem mesmo um projeto pronto e o prédio seria erguido a partir do nível da rua, e não em cima do morro existente na área. O anexo, de 14 andares, ocuparia a lateral do Morro de Santo Antônio, onde há duas construções remanescentes do período colonial, que são tombadas: o Convento de Santo Antônio e a Igreja de São Francisco da Penitência: — Podemos pensar numa estrutura grande na Zona Portuária, mas é preciso um entendimento para viabilizar isso. Não vamos fazer nada desconsiderando o interesse da cidade.
"O ESTADO DA NAÇÃO" - DISCURSO ANUAL DO PRESIDENTE DOS EUA NO CONGRESSO NA NOITE DE 27/01/2010!
Trechos destacados que deveriam ser lidos pelos lideres políticos brasileiros, especialmente Lula e os candidatos a Presidente.
1. "Repito: nós cortamos impostos. Nós cortamos impostos para 95% das famílias trabalhadoras. Cortamos os impostos para as pequenas empresas. Cortamos os impostos para quem comprou sua primeira casa. Cortamos os impostos para os pais que tentam cuidar de seus filhos. Cortamos os impostos para 8 milhões de americanos para pagar a faculdade. Como
resultado, milhões de americanos tiveram mais dinheiro para gastar com combustível, alimentos e outras necessidades, tudo isso ajudando as empresas a manter mais trabalhadores. E não aumentamos impostos sobre a renda em um único centavo para nenhuma pessoa. Nem um centavo."
2. "O que é frustrante para o povo americano é uma "Washington", onde todo dia é dia de eleição, não podemos estar sempre em campanha, com o único propósito de ver quem pode obter mais manchetes constrangedoras sobre seu rival, a crença de que, se você perder, eu saio ganhando."
3. "Washington pode pensar que dizer algo do outro grupo, por mais falso que seja, faz parte do jogo. Mas esse tipo de politicagem é precisamente o que fez com que os partidos tenham deixado de ajudar aos cidadãos. Pior ainda, está semeando mais divisões entre nossos cidadãos e mais desconfiança no governo."
4. "Cada vez que os lobistas manipulam o sistema, os políticos se destroem em vez de ajudar a levantar o país, perdemos a fé. Quantas mais vezes os "especialistas" das tertúlias de televisão reduzem os debates sérios a discussões estúpidas e as grandes questões a frases de efeito, mais se afastam nossos cidadãos. Não admira que haja tanto cinismo. Não admira que haja tanta decepção."
HONDURAS: 150 ANOS DEPOIS!
1. Em 1855, um capitão dos EUA reuniu um grupo de 50 homens, patrocinado pelos interesses em abrir um canal ao oceano Pacífico, sendo que Vanderbilt criou empresa para esse fim. Deslocou-se à Nicarágua, que vivia uma luta civil pelo poder entre conservadores e liberais. William Walker, com seu grupo, entrou pelo norte, se somou aos liberais de León para combater os conservadores de Granada. Após derrotá-los, passou a combater seus aliados, derrotando-os e assinando um acordo como general da Nicarágua. Logo depois, em outro golpe, assumiu a Presidência da República do país.
2. A ideia do canal era partir de San Juan del Norte, dragar o rio que faz fronteira com a Costa Rica, alcançar o grande Lago da Nicarágua e depois San Juan del Sur, atingindo o Pacífico. Seria usada tecnologia francesa nas obras. Essa seria a melhor ligação Atlântico-Pacífico. William Walker, como presidente, retomou a escravidão e iniciou o processo para transformar Nicarágua em um Estado dos EUA. Os países da América Central o chamaram de flibusteiro, juntaram suas forças (Costa Rica, El Salvador, Guatemala e Honduras) e declararam guerra a William Walker. Derrotado, Walker retornou a Nova Orleans, sendo recebido como herói.
3. Reagrupou forças e retornou. Agora a ideia era voltar à Nicarágua através de Honduras. Com apoio britânico, o exército hondurenho perseguiu Walker e seu grupo, terminando por prendê-lo e fuzilá-lo em 1860. Ao se completar 150 anos deste fato, políticos hondurenhos dizem que Honduras fez o mesmo com um novo flibusteiro, agora Hugo Chávez, que usando Zelaya tentou assumir o poder pela força em Honduras. Assim como William Walker 150 anos antes, agora Chávez-Zelaya foram rechaçados.
4. Walker foi preso e fuzilado pelo então presidente de Honduras, Tenente General Guardiola, cujo túmulo se encontra na Catedral de Tegucigalpa. A permanente instabilidade interna na Nicarágua fez as empresas interessadas desistirem do projeto do canal, que terminou 40 anos depois, sendo construído no Panamá.
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Em 28.01.2010 | 20h37
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RODRIGO MAIA REAGE A MINISTRO |
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O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente nacional do Democratas, vai ingressar na próxima terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados, com requerimento solicitando informações ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre as suas declarações a respeito do veto do presidente Lula ao projeto de lei orçamentária de 2010.
Em entrevista à imprensa, o ministro afirmou que Lula acatou um apelo feito pelos governadores, representantes dos trabalhadores do setor do petróleo, empresários de indústria de base e pelo próprio comitê de obras irregulares da Câmara, que é quem analisa esse tema no âmbito da Comissão Mista de Orçamento".
O deputado Carlos Melles (DEM-MG), presidente do Comitê de Obras Irregulares da Câmara, assegura, no entanto, que jamais existiu qualquer pedido endereçado ao Presidente da República para vetar a paralisação das obras, uma vez que o próprio Comitê comprovou as irregularidades como sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado; orçamento do edital incompleto ou inadequado; cronograma de desembolso incompatível com a execução física dos serviços; projeto básico deficiente ou desatualizado; etc.
Nesse sentido, o presidente do DEM solicita ao ministro que informe quais foram os governadores, as entidades de trabalhadores do setor de petróleo e os empresários de indústria de base que intercederam junto ao presidente Lula e quais integrantes do Comitê pediram ao presidente Lula que vetasse a suspensão das obras.
"A obtenção dos dados acima solicitados se mostra absolutamente imprescindível para que o Congresso Nacional continue exercendo a sua típica função de fiscalizar as ações do Poder Executivo", conclui o deputado Rodrigo Maia.
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Em 28.01.2010 | 09h18
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POR QUE LULA NÃO SE ESQUECE? |
1. Nos últimos dois anos e meio, sempre que Lula vem ao Rio, faz algum tipo de agressão ao ex-prefeito. Algo aparentemente sem propósito para um presidente da república. Nos primeiros anos de seu governo, não havia "comício" que participava que não sacasse uma carta do ex-prefeito do Rio agradecendo ações do governo federal que ajudaram a cidade.
2. Esta carta, gentilmente, agradecia a compreensão da base aliada de Lula no Congresso na votação de um projeto de lei e na execução de outro que favoreceram muito o Rio. Quando falam em parceria, é importante lembrar que a melhor parceria é aquela institucional e permanente e não convênios eventuais que flutuam conforme o humor do chefe. Por obstrução dos líderes do PFL/DEM no Congresso, a lei da municipalização do salário educação foi aprovada. Isso dá definitivamente ao Rio 200 milhões de reais por ano. E em outra obstrução se conseguiu fazer cumprir a lei do acesso dos municípios aos depósitos judiciais, o que gerou um caixa instantâneo, no mesmo dia, para a prefeitura do Rio, de 250 milhões de reais.
3. Esse era o sentido da carta, o reconhecimento, pois a base do governo poderia não ter aceitado, embora naquele fim de dezembro se votassem leis federais de ajuste de receitas de interesse do governo federal. Lula lia a carta no palanque dando provas de que não discriminava ninguém. Mas por que mudou tanto nos últimos dois anos e meio? Elementar, meu caro Watson: "as malditas vaias", como seus assessores passaram a chamar as vaias que Lula recebeu na abertura do PAN-2007. Vaias monumentais. Vaias estrondosas. E na frente de autoridades mundiais e esportivas das Américas. E para que não maculasse a sua popularidade, colocou a culpa no prefeito do Rio, como se este pudesse mobilizar o Maracanã.
4. Daí para frente, cada vez que vem ao Rio, Lula encontra uma maneira, mesmo que mentindo, de atacar o ex-prefeito, que, aliás, já saiu do governo há um ano e um mês. Mas a memória das vaias é tão grande, doeu tanto, que Lula não se esquece e agride, como se aquele tivesse alguma responsabilidade. Bem, o dia em que vier ao Rio e não agredir mais é porque já se esqueceu das vaias. Pelo jeito ainda vai levar muito tempo para isso.
HONDURAS: CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE!
1. A cerimônia de posse ocorreu no Estádio Nacional de Futebol, para 30 mil pessoas, totalmente cheio. Na apresentação das delegações e nos discursos de posse do presidente Pepe Lobo, foram estrepitosamente vaiados o presidente da República Dominicana, o embaixador dos EUA em Honduras e OEA. Parcialmente vaiado o presidente da Costa Rica, aplaudida e vaiada ao citar seu nome, Hilary Clinton. Aplausos demorados ao presidente do Panamá e ao vice-presidente da Colômbia.
2. A cerimônia é longa. Os prefeitos das capitais dos departamentos entram do outro lado do estádio e circulam pelo anel do campo. O presidente da câmara de deputados, a mesa diretora e os líderes dos partidos idem. O Presidente do STJ e o procurador geral também. Todos fortemente aplaudidos. O presidente da Câmara de Deputados (45 anos) fez um curto discurso saudando a democracia. Foi feito um ato religioso pelo Bispo Auxiliar em frente ao palco do presidente (das delegações, dos presidentes dos poderes, etc.). Depois falaram 3 representantes da sociedade. Uma presidenta de uma ONG pacifista; depois um pastor evangélico hondurenho que tem sua igreja nos EUA, que pediu para todos se darem as mãos e ouvir sua oração. Um sucesso. Hoje, Honduras tem entre 30% e 35% de evangélicos. Finalmente o diretor técnico da seleção de futebol classificada para a Copa do Mundo, que por sinal, é colombiano.
3. Honduras tem 3 vice-presidentes que são chamados de "designados à presidência". Feitos os juramentos, usou da palavra o presidente eleito que em suas citações e referências procurou ser o mais abrangente, mostrando estar aberto aos países que ainda não completaram sua avaliação, assim como a OEA. O presidente Micheletti não foi ao estádio e não foi citado. Políticos locais avaliam que isso foi bem analisado de forma a mostrar que era uma transição superada.
4. O presidente assinou no ato, a Lei de Anistia aprovada na madrugada anterior e a lei do Plano da Nação, ao qual subscreve: "portanto, execute-se" e assina. A lei de anistia só inclui os problemas políticos, o que deixa Zelaya parcialmente fora dela.
5. Seu discurso, na parte dos compromissos, enfatizou fortemente a questão social (as 600 mil famílias que serão inscritas num programa de renda mínima, a questão da fome, do emprego...). Citou dados de concentração da renda de 1982 (20% mais pobres, só tinham 3% da renda nacional) e disse que esses dados não melhoraram.
6. Fez um chamamento aos professores públicos para que se somem ao governo, num programa amplo. Disse que é um absurdo as escolas particulares terem 200 dias de aulas no ano e as públicas só 100 dias de aulas. Disse que segurança pública é uma prioridade, mas deve priorizar a violência nos bairros pobres. Falou do combate à corrupção e de uma justiça rápida.
7. Irá encaminhar com urgência a "Lei de Proteção e Garantias ao Capital Estrangeiro".
8. Terminou, fazendo em jipão do exército, uma revista das tropas. A Polícia Nacional é igualada às Forças Armadas e são assim 4 efetivos, perfilados. O Brasil só não esteve ausente porque o desfile dos jatos militares foi um desfile dos aviões Tucanos, brasileiros.
ESPIGÃO DA ELETROBRÁS ABRIU O CAMINHO PARA O ESTUPRO PROGRESSIVO DO CORREDOR CULTURAL!
(Globo, 28) A Câmara de Vereadores debaterá na volta do recesso, em fevereiro, uma nova proposta do prefeito Eduardo Paes para alterar as regras de construção no Corredor Cultural do Centro. Desta vez, o projeto de lei complementar 31/2009 propõe elevar, de 12,5 metros (o equivalente a três andares) para 42 metros (14), o gabarito de um terreno do BNDES, em aclive, na Avenida República do Paraguai. A medida permitiria erguer um anexo na lateral do Morro de Santo Antônio, onde há duas construções remanescentes do período colonial e tombadas pelo seu interesse histórico e cultural: o Convento de Santo Antônio e a Igreja de São Francisco da Penitência.
RIO É O PRINCIPAL DESTINO DO HEMISFÉRIO SUL!
Repare que com o PAN-2007 a atratividade da cidade cresceu e vieram para cá mais 7,8% de turistas.
Na pesquisa do Euromonitor International, divulgada dia 20, o Rio de Janeiro ficou em 40° lugar em número de turistas internacionais, o principal do Hemisfério Sul, com 2 milhões e 820 mil turistas, crescimento de 7,8% sobre o ano anterior. Apesar de a pesquisa ser divulgada em 2010, os dados são referentes às viagens em 2008, ou seja, tivemos um aumento de mais de 7% comparado ao ano do Pan. A outra brasileira, São Paulo, está em 72° lugar. Veja a pesquisa completa.
TARSO GENRO DIZ QUE CHOQUE DE ORDEM É UMA BOBAGEM!
(Globo, 28) PORTO ALEGRE - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira apostar na redução da violência no Rio, principalmente porque o prefeito Eduardo Paes, segundo ele, compreendeu que o choque de ordem "é uma bobagem sem consequência" e está apostando nos programas patrocinados por seu ministério. A referência pejorativa ao choque de ordem foi feita durante a participação do ministro no seminário internacional Metrópoles Solidárias Sustentáveis e Democráticas, no Fórum Social Mundial, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Procurado pelo GLOBO, o prefeito não quis falar sobre o assunto.
ATENÇÃO À QUESTÃO DOMINIAL NA OBRA DO TÚNEL DA GROTA FUNDA!
1. A concessão do túnel da Grota Funda foi licitada em 1999. Quando ia ser executada ocorreram dois problemas. Um deles foi a desistência do concessionário. Outro foi a questão dominial entre Estado e Prefeitura que está aguardando julgamento no STF há quase 20 anos. Questão dominial é uma indefinição nos desdobramentos da lei de fusão, de quem é o proprietário de imóveis não formalmente listados pelo governo Faria Lima. Com isso, há uma pendência sobre a quem pertencem.
2. Isso afeta todos os terrenos de propriedade pública no lado do Recreio dos Bandeirantes, da Grota Funda. Agora, surpreendentemente, a prefeitura vem assumindo esses imóveis e desapropriando outros, sem que sequer esteja pronto o projeto executivo do Túnel da Grota Funda e o trecho depois dela, da Avenida D. João VI (antes Avenida das Américas, de Guaratiba a Santa Cruz). Sem o projeto executivo, pode estar pagando desnecessariamente. E sem um acordo na justiça com o Estado, pode estar assumindo terrenos que não são seus e quando valorizadas as áreas lindeiras, estas só poderão ser negociadas em acordo com o Estado.
3. De qualquer forma, sem projeto executivo para licitar, é no mínimo -digamos- precipitação essas negociações de imóveis/terrenos.
ENSINO MÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO: UM DESCALABRO!
(O Dia, 27) Quase um terço dos alunos do Rio reprovado. Análise de resultados no Rio de 2006 a 2008 mostrou aumento de 10 pontos percentuais na reprovação e crescimento do abandono. A educação de jovens cariocas no Ensino Médio não vai nada bem. Indicadores divulgados ontem pela ONG Rio Como Vamos chamam a atenção para a piora nas taxas de reprovação, evasão escolar e defasagem idade-série dos estudantes de escolas públicas da capital. Em apenas dois anos (2006 a 2008), o número de alunos repetentes pulou de 20,29% para 30,15%, quase um terço do corpo discente. No mesmo período, 19,23% dos alunos de colégios estaduais abandonaram as salas de aula. O índice manteve-se estável em relação a 2006 (19,88%). "A situação vem perdurando. O que é ainda mais grave", alerta a educadora e presidente da ONG, Rosiska Darcy.
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Em 27.01.2010 | 19h17
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A SOCIEDADE BRASILEIRA PRECISA SABER |
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O Democratas repudia a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de liberar obras da Petrobras consideradas irregulares pelo TCU.
Em nota, o presidente do Partido, deputado Rodrigo Maia, afirma que, ao vetar a determinação da Lei Orçamentária de 2010, o presidente Lula passou por cima do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União, que cumpriram a lei, ao exercerem com seriedade e imparcialidade a fiscalização da gestão do patrimônio público.
Ele destaca as razões que levaram o Congresso Nacional a determinar a suspensão do andamento das obras irregulares: sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado, orçamento do edital inadequado, cronograma de desembolso (físico-financeiros) incompatível com a execução física dos serviços.
O Democratas adotará todas as medidas cabíveis para neutralizar os efeitos do que considerou "mais um grave crime praticado pelo Governo Federal com o dinheiro público."
Nota do presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia.
A SOCIEDADE BRASILEIRA PRECISA SABER
Conforme antecipado pelo DEMOCRATAS na semana passada, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou a determinação do Congresso Nacional - constante da Lei Orçamentária Anual de 2010 - no sentido de paralisar o andamento de obras flagrantemente irregulares do Governo Federal, até que fossem sanadas as irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União. O Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União, portanto, cumpriram o papel que a Constituição Federal lhes confiou, ao exercerem, com seriedade e imparcialidade, a fiscalização da gestão do patrimônio público exercida pelo Poder Executivo.
O mesmo, porém, não se pode dizer em relação ao fiscalizado, ou seja, em relação ao Poder Executivo, Luís Inácio Lula da Silva à frente. Em vez de reconhecer a gravidade das irregularidades encontradas nas diversas obras do Governo Federal e tentar saná-las, despoticamente o Presidente da República (que, segundo sua visão de mundo, não erra jamais) resolve tratorar o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União.
Mas a oposição não se cala! A sociedade brasileira precisa ter uma noção do tamanho da irresponsabilidade que está sendo praticada pelo Governo Federal. Por isso, o DEMOCRATAS vem a público explicitar as principais razões que levaram o Congresso Nacional a determinar a suspensão do andamento das obras irregulares. Razões, essas, que, para o Presidente da República, pouco importam:
a) Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado (também chamado de superfaturamento);
b) Orçamento do edital/contrato/aditivo incompleto ou inadequado;
c) Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento;
d) Projeto básico deficiente ou desatualizado;
c) Cronograma de desembolso (físico-financeiros) incompatível com a execução física dos serviços (é como dizer: muito foi, pouco foi construído);
f) Julgamento ou classificação das propostas oferecidas em desacordo com os critérios do edital ou em franco descumprimento à lei;
As irregularidades acima explicitadas (e não são apenas essas) são, de fato, extremamente graves e não poderiam ser simplesmente desdenhadas pelo Chefe do Poder Executivo Federal. O certo é que, nunca antes na história desse país, desdenhou-se tanto da atividade fiscalizadora desempenhadas pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da União.
Diante desse quadro, o DEMOCRATAS adotará todas as medidas que estiverem ao seu alcance para, dentro do menor espaço de tempo possível, neutralizar os efeitos de mais esse grave crime praticado pelo Governo Federal com o dinheiro público
Rodrigo Maia
Presidente nacional do Democratas
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Em 27.01.2010 | 10h17
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ECONOMIA DE HONDURAS DARÁ UM FORTE SALTO PARA FRENTE! PASSA A SER DE FORTE ATRATIVIDADE! |
1. A crise em Honduras teve um efeito colateral positivo para a sua economia a partir de hoje (27) com a posse do presidente Pepe Lobo. A reação das instituições à tentativa de golpe chavista mostrou aos demais países que em Honduras há segurança jurídica e garantia política contra aventureiros.
2. A condição de economia centro-americana com tratado de livre comércio com os EUA, portanto isenta de impostos, permitiu a entrada das "maquilas", empresas montadoras anos atrás e que agora já ganham uma verticalidade suficiente para concorrer com os produtos chineses nos Estados Unidos, em bens de consumo e em especial confecções. Hoje, em relação a camisas de homens e lingeries, Honduras passou a ser o maior fornecedor das grifes para os mercados dos EUA. Os investimentos em mais um setor, o sexto, no Porto Cortés no norte e os investimentos no chamado Canal Seco (corredor rodoviário e depois ferroviário) entre o Atlântico e o Pacífico abre uma enorme janela de oportunidades.
3. No turismo, ao norte, as praias paradisíacas caribenhas de Roatán já recebem um navio cruzeiro por dia dentro e fora, dos tours caribenhos, levam ali quase 1 milhão de pessoas por ano. Com um aeroporto para aviões de carreira, Roatán tem vôos diários da Itália. Aqui -nas "Islas de la Bahia", é onde está Port Royal- ilha emblemática dos piratas caribenhos, que concorria na época com a Jamaica. Da mesma forma, o centro Maia de Copán, que era o centro das artes dos Maias, também ao norte do país, inigualável, nesse sentido.
4. As "maquilas" ou empresas montadoras de todos os tipos de produto de consumo, em distintos graus de verticalização, abrem espaços para empresas que querem alcançar o mercado dos EUA da forma mais fácil. O sistema de controle e acompanhamento da produção e de sua qualidade em tempo real pelas redes norte-americanas, nas mesas de produção, dão uma flexibilidade que permite colocar pedidos para produção e entrega inclusive de modelos novos, na porta das lojas em menos de 10 dias, via um sofisticado sistema eletrônico e despacho em containeres e repasse para caminhões. A diferença entre o produto FOB e CIF, incluindo transportes e impostos, pouco passa de 5% por unidade.
5. Por outro lado, a necessidade de investimentos em infraestrutura -rodovias com pedágio, ferrovias, hidroelétricas, mercado imobiliário em expansão, atividade portuária, aterros sanitários-, somados à segurança jurídica e política para os investidores, multiplicará a partir daqui, a atratividade hondurenha. Aqui vai se poder provar que os elementos básicos na tomada de decisões de investimentos privados são: instituições sólidas, segurança jurídica e previsibilidade política. É só acompanhar!
ENTORNO DA LAPA É UMA APAC!
Portanto, o prédio da Eletrobrás não pode ser construído ali sem que a condição de APAC tenha sido alterada por lei.
Sendo assim, a lei aprovada não tem validade sem que outra lei (já que ela não fez isso) altere a condição de APAC.
Conheça o texto da lei de 2001.
DEPOIS DAS LAMBANÇAS VAI SER DIFÍCIL INSULZA PERMANECER NA PRESIDENCIA DA OEA!
(La Nacion, 26) 1. A OEA na mira do Congresso dos Estados Unidos. O descontentamento aponta para seu titular, o chileno José Miguel Insulza. “A OEA tem que resolver uma questão crucial de liderança. O Secretário Insulza não cumpriu com as promessas feitas ao assumir e, para a saúde da instituição, é conveniente que os países membros considerem as condições que deve ter seu titular e não dêem por garantida nenhuma reeleição", disse um duríssimo relatório do Congresso norte-americano Intitulado "Multilateralismo na América. Comecemos por arrumar a OEA", o documento, foi elaborado pelo escritório do senador republicano Richard Lugar, um dos homens mais influentes na Comissão de Relações Exteriores.
2. De 27 páginas, o relatório, sumamente crítico sobre a situação da OEA e a gestão de seu atual titular, será formalmente difundido nos próximos dias. "Tende a reagir quando há uma situação clara de golpe de Estado, mas não quando há uma deterioração gradual da democracia por culpa de governos que abusam de seus poderes constitucionais", sublinha. A nota é especialmente crítica em relação à gestão da organização e seu Secretário-Geral na recente crise de Honduras, onde, entre outras coisas, critica a falta de capacidade para alcançar “um compromisso" entre as duas partes envolvidas. E o fato de que essa incapacidade motivou a intervenção de outros atores internacionais.
3. No trecho final, o texto ataca especialmente Insulza, a quem questiona por haver estado "mais atento ao destino político do Chile", com uma situação especialmente complicada no pessoal por demonstrar-se "publicamente" a favor do candidato derrotado. O relatório acusou Insulza de aplicar uma "política seletiva de defesa da democracia", referindo-se às situações na Venezuela e em Honduras. "A associação do Secretário-Geral com a tentativa abortada de retorno do presidente Manuel Zelaya, em 5 de julho, danificou seriamente a imagem da OEA como um mediador confiável", afirma.
MAIS OPINIÕES SOBRE O FILME DO "LULA"!
Porque é história da carochinha! \ Pq deveria ser Lula, A Vergonha do Brasil! Aí sim seria SUCESSO de bilheteria...\ Acho q as pessoas preferem filmes hollywoodianos, cheio de efeitos especiais e com apelo da mídia. \ O filme não é para bilheteria, para espectadores habituais, mas para ser ingerido pelo público do bolsa-família neste ano. \ Já sou obrigada a aturá-lo falando besteiras, imagine pagar para tal... ou melhor nem de graça! \ Ninguém quer pagar pra ver propaganda eleitoral. \ Nem todos do povo são tolos!!! Filme já é forçar muito a barra! Se é que me entende...\ É um filme mal feito. Quem assistiu não recomenda.\ Acho que tanta firula sobre a historia do Lula nos fez esquecer de um ponto: O filme é péssimo, independente do homenageado.\ Respondo :"Lula o filho do Br?" creio que pq ele tá mais pra "filho da mídia" o fracasso do filme é a prova. \ Primeiro, venderam o peixe como sendo o fime de D. Lindu (e agora tentam voltar ao mkt original). \ Se o filme é ruim, não tem campanha de marketing nem máquina do governo que dê jeito hehehe. \ Porque filme de fantasia precisa ter efeitos especiais melhores. \ Porque não teve participação do Duda Mendonça na campanha de divulgação do filme! Só pooooode...
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