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MARÇO de 2010
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Em 31.03.2010 | 13h48
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FELIZ PÁSCOA A TODOS |
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Páscoa é investir na fraternidade, é lutar por um mundo melhor, é vivenciar a solidariedade. O ato de relembrar o símbolo da cruz e celebrar a RESSURREIÇÃO desperta em todos nós o desejo de crescer como cidadão e como cristão... Cada dia é um presente único e deve ser vivido intensamente, buscando uma vida melhor, de um Brasil mais honesto, de um mundo mais justo, sem demagogia. Procuremos, efetivamente, seguir a mensagem de amor, de retidão deixada pelo grande exemplo que foi JESUS. Que em nossa imperfeição, possamos melhorar a cada dia, para superarmos os obstáculos com dignidade e não nos esquecermos de transmitir às novas gerações os bons exemplos e principalmente a humildade de Jesus Cristo. Que a alegria da ressurreição de Cristo esteja em seu coração hoje e sempre. Feliz Páscoa! Rodrigo Maia |
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Em 31.03.2010 | 09h47
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MUNICÍPIOS: A BASE DA POLÍTICA BRASILEIRA DESDE 1824! |
1. A opção municipalista, ou localista, como se dizia no Império, vem desde a Independência do Brasil, em 1822. Dom Pedro 1º convocou uma Assembleia Constituinte, que apontou para a redução drástica do poder do imperador. Dom Pedro dissolveu-a e outorgou a Constituição de 1824, avançada para a época. Como forma de legitimá-la, dom Pedro 1º levou seu texto a todas as Câmaras de Vereadores para que essas apreciassem e votassem. E assim foi feito, com aprovação geral pela base política do país. 2. Durante todo o Império, as Câmaras de Vereadores foram a única instância sempre com eleições diretas. Os deputados provinciais e gerais, só a partir de 1881. Até aí, eram eleitos indiretamente. Tendo como referência a Província Fluminense (ver "Império das Províncias", Maria de Fátima Gouvêa), a mais importante do Segundo Império, 35% dos deputados provinciais e 25% dos deputados gerais fluminenses haviam sido vereadores. Cinquenta e três por cento destes foram oficiais de polícia locais, e 43%, juízes municipais, funções fundamentais no processo eleitoral. O perfil municipalista da política brasileira tem 186 anos. 3. A Constituição de 1988 deu curso a essa história e inovou em relação à Federação. O Brasil passou a ser o único país federado que além dos Estados inclui os Municípios. Isso tem repercussões políticas, pois iguala o "status" dos Estados ao de seus Municípios. Os recursos de todos os tipos, que antes passavam pelos Estados, agora vão diretamente aos municípios. Os Estados perderam boa parte de suas funções coordenadoras, e os municípios passaram a articular-se diretamente com as instâncias federais. Os tributos recolhidos em nível estadual e federal, com participação vinculada dos municípios, são creditados aos municípios sem passar pelos cofres estaduais e federal. 4. O desenho elaborado pelos constituintes de 1988 previa que os Estados ficassem com no mínimo 35% das receitas tributárias depois de redistribuídas, e os municípios, com 20%. Essa distribuição terminou por afetar as finanças do governo federal, que passou a criar contribuições para excluir os Estados e municípios dessa participação. Vinte e dois anos depois da Constituinte, os municípios, com responsabilidades crescentes, praticamente mantiveram sua participação prevista no bolo tributário -19% hoje. Os Estados mal alcançam os 25%, numa queda expressiva sobre o que se projetou em 1988. ROYALTIES DO PETRÓLEO! PRESIDENTE DA PETROBRAS CONTRA ESTADO DO RIO! (Globo-on, 30) O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta terça-feira que considera errada a forma como os royalties do petróleo são distribuídos atualmente entre os estados. Ressaltando que esta é uma posição pessoal e não da empresa que dirige, Gabrielli disse que o Rio de Janeiro ficar com mais de 80% dos royalties do petróleo produzido no país, como ocorre hoje, é "injusto". Segundo ele, esse dinheiro pertence ao país e deveria ser mais bem distribuído. Gabrielli citou como exemplo o fato de o Rio de Janeiro ter ficado com quase R$ 7,5 bilhões de royalties, enquanto a Bahia, seu estado natal, recebeu apenas R$ 240 milhões. - Esta não é uma distribuição justa - disse ele, enfatizando tratar-se de uma posição da pessoa física, não do presidente da Petrobras. "O INDIVÍDUO E O HOMEM POLÍTICO SÃO INSEPARÁVEIS"! Emil Ludwig em sua biografia de BISMARCK. "O indivíduo e o homem político são inseparáveis, seus sentimentos e seus atos se subordinam uns aos outros, sua vida privada e sua vida pública se desenrolam simultaneamente. Formar um todo com o auxílio dos elementos fornecidos pela pesquisa, tal é o dever do historiador." (Editora "Livraria do Globo", Barcellos, Bertaso & Cia, Porto Alegre, 1933.) SENADORES DORNELLES (RJ) E CASAGRANDE (ES) APRESENTAM PROPOSTA PARA OS ROYALTIES DO PETRÓLEO! Pela nova divisão proposta por Dornelles e pelo senador Renato Casagrande, dos 15% a serem pagos em royalties, pouco mais da metade iria para os estados e municípios produtores e afetados por embarque e desembarque de maquinário – 56,6%. Estados e municípios como um todo receberiam uma parcela de 33,4%, que seria rateada de acordo com a distribuição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios. E a União sairia do bolo – a não ser pelo pagamento de 3 parcelas iguais de 3,3% para Marinha, Ministério de Ciência e Tecnologia e Fundo Especial para o meio ambiente. Contratos já firmados, de 29% de toda a área do pré-sal, nada mudariam, segundo a nova proposta. "NENHUMA CAMISA DE CLUBE VALE MAIS QUE UMA VIDA"! Em junho do ano passado, após uma partida de basquetebol, dois jovens morreram em briga de torcidas. Traumatizou as pessoas. O campeonato foi interrompido. E na volta, a federação fez uma programação especial: os times entraram na quadra jogando com a camisa de seu adversário. A reação das torcidas foi de compreensão e de entusiasmo. 2 minutos. Assista. DIREITA PASSA A SER ÁRBITRO DA POLÍTICA ITALIANA! (matéria de capa - El País, 31) A Liga Norte se converteu no árbitro da cena política italiana. Triplicou seus votos em nível nacional, nas eleições regionais e reforçou sua posição como aliado do Governo de Silvio Berlusconi. A partir de agora esse partido xenófobo, terá grande influência. O êxito da Liga Norte de Humberto Bossi contrasta com a decepção da centro-esquerda italiana, que ganhou em 7 regiões quando contava vencer em 9. ELEIÇÕES MUNICIPAIS NA BOLÍVIA EM 4 DE ABRIL: PULVERIZAÇÃO PARTIDÁRIA! 1. Nas eleições municipais de 4 de abril participarão 191 forças políticas, entre partidos, movimentos, organizações cidadãs e de povos indígenas. Desse total, 146 ou 76% são estritamente locais, pois apresentam candidatos em um só município. Os 45 restantes, ou 24%, têm presença em 2 ou mais municípios. Dessas, a única que tem candidatos em todos os municípios é o MAS (Movimento Ao Socialismo) de Evo Morales. Em seguida bem o MSM -movimento sem medo- que tem candidatos em 176 municípios ou 52% dos 337 municípios. 2. Bem abaixo, vêm duas organizações que tem presença em mais de 50 municípios: Movimento pela Soberania (em 53 municípios) e Frente Para a Vitória (em 50 municípios). Um terceiro bloco é o dos que tem candidatos em mais de 30 municípios: Aliança Social Patriótica em 38, Verdes em 33, Frente de Unidade Nacional e Frente Ampla em 31 e Todos por Santa Cruz em 30. Etc. "SUCESSO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO REMOVEU AS TENSÕES QUE AMEAÇAVAM O CAMPO NOS IDOS DE 1960"! Trecho do artigo do professor Werneck Viana -Iuperj- no Estado de SP (30). 1. A sucessão presidencial já está na linha do horizonte. Na superfície dos fatos, nenhuma indicação de que ela venha apontar para contrastes duros nos programas das candidaturas envolvidas na disputa, nem sinalizar para mudanças relevantes nos rumos da política. Afinal, o País conhece nestes quase 16 anos de governos paulistas do PSDB e do PT uma forte linha de continuidade em termos de política macroeconômica e de políticas sociais e, entre as candidaturas concorrentes, duas delas, as mais credenciadas eleitoralmente, têm sua origem nesses partidos. 2. Para essa impressão concorre também o estilo das duas principais candidaturas, Dilma Rousseff e José Serra, quadros com perfil forjado nas altas tarefas da administração pública, mais do que nos debates político-ideológicos. Nada surpreendente, portanto, que venham a ser, em boa medida, fiéis a esse estilo em suas campanhas eleitorais, impróprio, por sua natureza, às paixões. 3. Marca forte desse script estaria no reconhecimento de que a tarefa imediata imposta pelas circunstâncias seria a de completar a longa revolução burguesa no País, cuja mais forte indicação estaria na penetração do moderno capitalismo no mundo agrário, sede tradicional dos protestos sociais mais virulentos, de caráter moderno ou não, contra o sistema da ordem da propriedade. O sucesso econômico do agronegócio, sua elevação à arena política constituída, em particular, no Norte e no Centro-Oeste do País, sua presença no governo - federal e de Estados - teriam removido de vez as tensões que antes ameaçavam o campo, como nos idos de 1960, com o fantasma da revolução. CHAT COM CESAR MAIA HOJE! Nesta quarta-feira, dia 31, às 11 horas, será realizado o vídeo-chat com Cesar Maia. Se quiser participar, entre no endereço abaixo. http://www.chatcomcesarmaia.com/ NO DIA 31 DE MARÇO: BRASIL FORTALECE A QUARTA FROTA DOS EUA DO COMANDO SUL! (Estado SP, 31) Brasil discute com EUA criação de base no Rio. Objetivo seria reforçar combate ao narcotráfico e ao contrabando. A base formaria, com duas já existentes, em Key West (EUA) e em Lisboa (Portugal), o tripé de monitoramento, controle e combate ao narcotráfico e contrabando, principalmente de armas, além de vigilância antiterrorista. O comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, passou o dia de ontem em Brasília. |
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Em 30.03.2010 | 20h47
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DEMOCRATAS PROÍBE COLIGAÇÃO COM PT |
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A Comissão Executiva Nacional do Democratas reunida nesta terça-feira, 30, aprovou resolução em que proíbe a formalização de coligação para eleição majoritária estadual quando o candidato ao governo for filiado ao Partido dos Trabalhadores. Proposta apresentada pelo líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen, foi aprovada por unanimidade. A eventual desobediência das diretrizes da resolução, permite que a Executiva Nacional anule a deliberação contestada, o que impedirá o partido de concorrer às eleições para governo do respectivo Estado. Brasília, 30 de março de 2010 Comissão Executiva Nacional |
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Em 30.03.2010 | 14h00
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RODRIGO MAIA É HOMENAGEADO EM MINAS |
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O governador Aécio Neves homenageou o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia, com o Título de Cidadão Honorário de Minas Gerais. Em seu terceiro mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro, Maia assumiu o comando do partido em 2007. O vice-líder do Democratas na Assembléia Legislativa de Minas Jayro Lessa disse que “a homenagem do governador é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Rodrigo Maia ao longo de sua vida parlamentar”. Jayro Lessa afirmou que “o encontro foi uma boa oportunidade para que representantes do Democratas reiterassem o apoio a Aécio em sua trajetória política”. |
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Em 30.03.2010 | 10h00
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CUT-PT PAGA MANIFESTANTES EM MINAS |
Reportagem da TV Alterosa, de Belo Horizonte, mostra o aliciamento de ativistas para participar de protesto contra o governo de Minas. A gravação foi feita em 16 de março, dia da primeira manifestação na Cidade Administrativa. Funcionários públicos estariam protestando contra a política salarial do governo. Mas, dentro de um ônibus que levou os manifestantes, jovens recebem material de protesto e orientações para pegar o dinheiro no fim do ato público. Segundo a empresa que alugou o transporte, o contratante foi o Sindicato dos Bancários — ligado à CUT. A reportagem confirma que em Minas, como em São Paulo, Rio Grande do Sul e em toda parte, a estratégia petista é a mesma: colocar sindicatos a serviço de um partido político. Isso é ilegal. Agora veja a reportagem |
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Em 30.03.2010 | 09h45
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RAZÕES DOS CONFLITOS ENTRE ELEIÇÕES ESTADUAIS E PRESIDENCIAL! |
1. A Constituição Brasileira cometeu um equívoco em relação ao calendário eleitoral ao fazer coincidir todas as eleições estaduais -para governador, deputados estaduais e senadores- com a eleição presidencial. No afã de simplificar o calendário eleitoral, produziu dezenas e dezenas de conflitos, que são agravados num país continental e federado. É caso único no mundo em país federado. 2. A lógica constitucional do estímulo ao pluripartidarismo, com eleições em dois turnos, era que todos os partidos pudessem assumir sua própria identidade no primeiro turno, coligando-se no segundo turno. Recentemente, as eleições regionais francesas foram exemplo disso, e com um naipe menor de partidos. 3. É natural que as circunstâncias políticas regionais, num país como o Brasil, não coincidam com as razões da eleição presidencial. A coincidência de eleições cria um quadro artificial e muitas vezes forçado de alianças. Em quantos Estados sobreviveriam essas mesmas coligações, se as eleições não fossem coincidentes? É natural também, pela importância, que prevaleçam os interesses da eleição presidencial. Aliás, Lula tem dito isso, e forçado soluções estaduais, todos os dias. 4. Porém, nem sempre essa sincronização é harmônica. E mais grave, pode distorcer as representações dos deputados em nível estadual e federal, na medida em que os candidatos a governador competitivos, e seus números, criam cadeiras de deputados naturalmente. E, por outro lado, a ausência de candidatos e seus números, de outros partidos, reduzem suas representações. E então entra nas coligações uma aritmética eleitoral que pouco tem a ver com a lógica política: se quer apoio, então eu quero isso, aquilo, tempo de TV, etc. 5. Fazendo um repasse por todos os Estados, um a um, em nenhum deles as coligações estão sendo montadas orgânica e harmonicamente. Em nenhum. O que muda é, apenas, a maior ou menor exposição dos conflitos. Se forem graduados, SP é o caso de menor intensidade e MG o caso de maior intensidade. Os demais oscilam nesse faixa. Um problema para o qual não há mais solução, pois mudar a coincidência exigiria redução ou ampliação de mandatos, o que é inexequível. ARMANDO NOGUEIRA, POEMA: "A BOLA"! Assista. http://letras.terra.com.br/sergio-porto/1113833/ 1. (Globo, 30) - O Lula vai pedir votos para mim e para o Crivella, inclusive nos programas eleitorais de TV. Vai dizer aos eleitores que, se ele votasse no Rio de Janeiro, votaria em nós dois - afirmou Lindberg. (Obs.: E o Picciani?) 2. (Twitter do Picciani) Zito me fez uma surpresa apos inauguracao cvt Caxias. Organizou reuniao com 300 suplentes de vereadores q me apoiam. Valeu, Zito! HOMICÍDIOS DE MULHERES: RECORDES EM CIDADES BRASILEIRAS! (M. Bergamo - Folha SP, 29) 1. A pesquisa apontou que, de 2003 a 2007, 51,6% dos 5.564 municípios brasileiros não registraram nenhum homicídio de mulheres. Outros, no entanto, concentraram elevado índice. Os mais violentos são Tailândia (PA), com média de 19,9 mortes por 100 mil mulheres, Serra (ES), com 18,6, Monte Mor (SP), com 16,3, e Macaé (RJ), com 16,1. 2. "Se esses municípios fossem países, seriam os mais violentos do mundo para mulheres", diz o autor da pesquisa, Julio Jacobo, que comparou os dados aos de 80 nações. Os líderes do ranking -El Salvador (12,7 homicídios por 100 mil mulheres), Rússia (9,4) e Colômbia (7,8)- têm índices de assassinatos bem menores do que os dessas cidades brasileiras. ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA COLÔMBIA EM MAIO! Segundo pesquisa realizada por N. Franco, divulgada neste domingo, Juan Manuel Santos (candidato de Uribe) e Noemí Sanín (do partido conservador aliado de Uribe) teriam, respectivamente, 36% e 17%, nas eleições presidenciais colombianas de 30/05/2010. Nas pesquisas efetuadas durante a semana por Gallup, eram mais estreitas as diferenças entre Santos (34,2%) e Noemi (23,3%). Datexco atribuiu a Santos 34,1% das intenções de voto, contra 21,7% para Noemi. As três pesquisas acima indicam, de maneira clara, a tendência para a ampliação da brecha entre ambos os candidatos. Em todas as sondagens, Antanas Mokus (Partido Verde) ocupa o 3º lugar, seguido de German Vargas (Cambio Radical) e Gustavo Petro (Polo). DIREITA AVANÇA NAS ELEIÇÕES REGIONAIS ITALIANAS! 1. (El País, 30) As eleições regionais na Itália enviaram uma mensagem de desencanto a quase toda classe política. A abstenção aumentou 8 pontos e o único partido que avançou em votos e consenso foi a Liga Norte (direita), expandindo-se com pujança insólita nos feudos próprios e alheios, como Piamonte. A centro-esquerda alcançou sua primeira vitória eleitoral desde 2006. Mas foi uma vitória de Pirro. Mantém sete das 11 regiões que governava desde 2005, mas a direita lhe tirou quatro delas, além de ganhar em seis. 2. Conheça o mapa político regional georreferenciado da Itália, antes e após a eleição de ontem. BUSCA E APREENSÃO NA AEROLINEAS ARGENTINAS POR SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DA EMBRAER! (La Nacion, 30) Horas depois que La Nacion revelou o conteúdo de dois relatórios que circularam dentro da Aerolineas Argentinas, e que alertavam sobre possível superfaturamento na compra de 20 aviões da fábrica brasileira Embraer, a Justiça autorizou a busca e apreensão na sede da companhia e durante a madrugada já havia detectado esses informes, segundo fontes do judiciário. Essa foi a segunda vez nos últimos 4 meses para investigar prováveis sobrepreços em um contrato de cerca de 690 milhões de dólares. CHAT COM CESAR MAIA AMANHÃ! Nesta quarta-feira, dia 31, às 11 horas, será realizado o vídeo-chat com Cesar Maia. Se quiser participar, entre no endereço abaixo. http://www.chatcomcesarmaia.com/ |
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Em 30.03.2010 | 09h24
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CRIME ELEITORAL PREMEDITADO |
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No próximo dia 19 de abril, na Comunidade de Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o governo federal vai doar 2 mil cestas básicas. “Atenção Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Lula vai dar todas essas cestas e alegar que não é campanha”, denuncia o deputado democrata Márcio Junqueira. |
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Em 29.03.2010 | 18h31
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PAC1 E PAC2: PANTOMIMA ELEITORAL |
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Os presidentes do Democratas, PPS e PSDB divulgaram nota intitulada "Pantomima eleitoral" sobre o PAC1 e PAC2. Leia, abaixo a íntegra: Pantomima eleitoral Sob lágrimas e promessas de fazer até o que cabe a governos estaduais e municipais, atuais e futuros, a candidata do governo, Dilma Roussef com pompa e circunstância, anunciou o PAC 2, um programa tão pretensioso quanto o primeiro, o PAC 1, que três anos depois de ser lançado tem menos que 54% dormindo em gavetas da burocracia, sem sequer sair do papel. Para se ter uma idéia do quanto o discurso não tem relação com a realidade, apenas 11% das obras do PAC 1 foram concluídas, sendo que nos estados do Nordeste, região mais necessitada de obras de infra-estrutura, essa percentagem cai para 4%. Seria demais perguntar, se o primeiro programa está empacado, para que lançar o segundo? Não é o caso de terminar o começado? Fosse verdadeiramente desejo do governo melhorar as precárias condições de nossa infraestrutura, a resposta óbvia seria sim. Mas não é o caso do governo Lula e de sua candidata. O PAC 2 é mera peça de campanha eleitoral, movida às custas do contribuinte brasileiro. Cerca de 60% das obras inauguradas pelo governo nem mesmo estavam prontas. Fica claro que não existe compromisso algum com o país. Passada a caravana do governo e de sua candidata; terminada a sessão de auto-elogios do presidente, das críticas aos adversários e da imprensa; findo o comício em que a candidata e seu cicerone pedem voto de forma escancarada, afrontando a Justiça eleitoral, depois que as emissoras de TV filmam, as de rádio e os jornais fazem entrevistas, o palanque é desfeito e tudo volta a ser como antes. Quem acredita que existe perspectiva de conclusão do que naquele palavrório foi prometido corre o altíssimo risco de se cansar de esperar, se frustrar e concluir que obras não virão dessa pantomima eleitoral. A responsabilidade direta por esse fiasco gerencial cabe à ministra Dilma Rouseff, chefe da casa Civil, apresentada ao país como a mãe do PAC. No afã de arranjar-lhe uma bandeira eleitoral, o Presidente da República na verdade passou-lhe um atestado de incompetência administrativa. Roberto Freire – Presidente Nacional do PPS Senador Sérgio Guerra – Presidente Nacional do PSDB Deputado Rodrigo Maia – Presidente Nacional do DEM Brasília, 29 de março de 2010. |
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Em 29.03.2010 | 17h53
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LANÇAMENTO DO PAC-2 FOI COMÍCIO |
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O deputado Paulo Bornhausen, líder do Democratas na Câmara, recorrerá ao TSE porque o lançamento do PAC-2 se transformou em comício, em propaganda eleitoral antecipada. A notícia foi dada pela internet, no microblog Twitter. Paulo Bornhausen divulgou também uma nota condenando a campanha eleitoral antecipada. “Como nos programas de auditório gravados antes de ir ao ar, Lula comanda a platéia com suas palavras de animador de comício: é a farsa no anúncio e no que se anuncia. É a manipulação do espetáculo e do espectador”, afirma. |
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Em 29.03.2010 | 13h21
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ARMANDO NOGUEIRA: CRONISTA DO FUTEBOL |
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"Se Pelé não fosse gente, seria bola", dizia Armando Nogueira. Para todo jogador, ele tinha uma expressão amável, generosa, de reconhecimento. Tanto que algumas das maiores definições sobre personagens do principal esporte do país foram criadas ele, Armando Nogueira, o grande cronista do futebol brasileiro. O jornalista Paulo Coelho, do caderno de Esporte da Folha de S. Paulo e comentarista da ESPN Brasil, destaca a visão de futuro de Armando Nogueira. "Não vou esquecer um texto que ele publicou na revista Placar, na década de 50, já afirmando que Pelé era o melhor do mundo", lembra. Nogueira morreu na manhã desta segunda-feira, 29, aos 83 anos, em sua casa no Rio. Ele lutava contra um câncer no cérebro desde 2007. O jornalista foi responsável pela implantação dos programas jornalísticos em rede nacional na TV Globo e pela criação dos programas "Jornal Nacional" e "Globo Repórter". |
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